TJDFT - 0742360-65.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 02:50
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 13:46
Recebidos os autos
-
11/07/2025 13:46
Outras decisões
-
01/07/2025 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/06/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 13:29
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
27/06/2025 18:17
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
27/06/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 02:42
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 10:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 02:36
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
17/06/2025 20:40
Recebidos os autos
-
17/06/2025 20:40
Outras decisões
-
09/06/2025 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/06/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 02:39
Publicado Despacho em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
03/06/2025 17:16
Recebidos os autos
-
03/06/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 16:16
Recebidos os autos
-
22/05/2025 16:16
Outras decisões
-
22/05/2025 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/05/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 03:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 02:39
Publicado Despacho em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 19:00
Recebidos os autos
-
13/05/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/05/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 02:33
Publicado Despacho em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
25/04/2025 18:45
Recebidos os autos
-
25/04/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/04/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 15:22
Recebidos os autos
-
09/04/2025 15:22
Outras decisões
-
08/04/2025 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/04/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 03:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 02:27
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 19:14
Recebidos os autos
-
11/03/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/03/2025 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/03/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 17:37
Recebidos os autos
-
10/03/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
07/03/2025 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 18:22
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
28/02/2025 17:40
Recebidos os autos
-
28/02/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 17:40
Outras decisões
-
20/02/2025 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
14/02/2025 15:59
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 15:59
Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
-
10/02/2025 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/02/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 16:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2025 02:42
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 15:03
Recebidos os autos
-
28/01/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/01/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 02:35
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
21/01/2025 17:22
Recebidos os autos
-
21/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/01/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 09:53
Recebidos os autos
-
20/01/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/01/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 13:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/01/2025 10:24
Recebidos os autos
-
13/01/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/01/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 15:43
Recebidos os autos
-
07/01/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2025 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/12/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:24
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
18/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 19:13
Recebidos os autos
-
16/12/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/12/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
05/12/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 10:21
Expedição de Termo.
-
03/12/2024 22:21
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 02:48
Publicado Decisão em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
27/11/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 17:20
Outras decisões
-
25/11/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/11/2024 13:20
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
22/11/2024 16:21
Recebidos os autos
-
22/11/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/11/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
16/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:24
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:24
Outras decisões
-
12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/11/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 01:21
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 16:36
Recebidos os autos
-
29/10/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 12:36
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
29/10/2024 12:18
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
29/10/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 10:30
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/10/2024 20:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 09:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/10/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:22
Publicado Despacho em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:22
Publicado Despacho em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 17:33
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:32
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 02:20
Decorrido prazo de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ RAMOS em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 18:32
Recebidos os autos
-
01/10/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:32
Outras decisões
-
24/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 11:23
Recebidos os autos
-
20/09/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:23
Outras decisões
-
19/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/09/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 15:50
Recebidos os autos
-
10/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:50
Outras decisões
-
10/09/2024 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/09/2024 12:58
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
-
10/09/2024 11:54
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
03/09/2024 02:26
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:26
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 20:02
Recebidos os autos
-
29/08/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/08/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 12:42
Recebidos os autos
-
29/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 12:41
Indeferido o pedido de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-46 (EXECUTADO)
-
26/08/2024 16:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/08/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 21/08/2024.
-
20/08/2024 12:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
16/08/2024 18:07
Recebidos os autos
-
16/08/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/08/2024 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 13:17
Recebidos os autos
-
02/08/2024 13:17
Indeferido o pedido de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-46 (EXECUTADO), MARCELO LUIZ RAMOS - CPF: *34.***.*21-44 (EXECUTADO)
-
26/07/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:36
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/07/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 03:05
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:05
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 17:48
Recebidos os autos
-
10/07/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 15:49
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:49
Outras decisões
-
09/07/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/07/2024 16:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2024 03:15
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:15
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 21:36
Recebidos os autos
-
02/07/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/07/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 03:09
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 09:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/06/2024 07:11
Recebidos os autos
-
25/06/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 07:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/06/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 16:11
Recebidos os autos
-
14/06/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 08:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/06/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 03:34
Decorrido prazo de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 02:32
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
21/05/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
17/05/2024 15:37
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:37
Deferido o pedido de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-46 (EXECUTADO).
-
17/05/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/05/2024 03:29
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ RAMOS em 16/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DECISÃO 1.
Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela executada, por 10 dias. 2.
Após, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
26/04/2024 20:03
Recebidos os autos
-
26/04/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 20:03
Deferido o pedido de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-46 (EXECUTADO).
-
26/04/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ RAMOS em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:30
Decorrido prazo de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 04:27
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ RAMOS em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/04/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 02:36
Publicado Despacho em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 19:29
Recebidos os autos
-
15/04/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/04/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DECISÃO A decisão de ID 189660690 deferiu a penhora do percentual de 30% do faturamento bruto mensal da empresa executada, até o limite do débito, de R$ 528.448,35 (ID 186549955).
A executada apresentou impugnação à penhora (ID 189727212), alegando que a penhora sobre o faturamento deve ser deferida apenas de forma excepcional, após o esgotamento das medidas disponíveis ao exequente.
Diante disso, requereu a rejeição da penhora.
Primeiramente, em relação à aplicação do tema 769 do STJ, observa-se que o tema versa sobre execução fiscal, não se aplicando ao presente caso.
O artigo 789 do CPC dispõe que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.
O art. 835, X do CPC prevê expressamente a possibilidade de a penhora recair sobre o faturamento da empresa devedora.
Além disso, a ordem prevista no referido artigo não é de observância obrigatória, podendo a penhora sobre o faturamento ocorrer mesmo que as demais medidas não tenham sido esgotadas.
Ademais, nota-se que as pesquisas realizadas junto ao Sisbajud e Renajud restaram infrutíferas (ID 170593781).
Portanto, rejeito a impugnação à penhora de ID 189727212.
Em atenção à indicação do administrador judicial realizada na petição de ID 190759291 e constatando que o Dr.
Carlos se encontra com o registro ativo perante o TJDFT, nomeio o Dr.
CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO, CRA-DF: 8584, com endereço na QRSW 5 Bloco A-2, apto 203, Setor Sudoeste, CEP: 70675-502, e-mail: [email protected], para atuar como administrador judicial da penhora do percentual de 30% do faturamento bruto mensal da empresa executada, até o limite do débito, de R$ 528.448,35 (ID 186549955).
Esclareço ao exequente que, uma vez homologado o plano de atuação, deverá efetuar o depósito dos honorários do administrador no prazo de 5 dias, em atenção ao disposto no art. 82 do CPC, sob pena de desistência da penhora.
Ao CJU: 1.
Intime-se o Dr.
CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO, ([email protected]), para, dentro do prazo de 5 dias, apresentar seu plano de atuação como administrador judicial, incluindo os honorários, e firmar compromisso perante este Juízo, conforme determina o art. 866, §2º, do CPC. 1.1.
O termo de compromisso deverá conter todos os dados de identificação e endereço para intimação do Sr.
Administrador-depositário, além da ciência do mesmo de todos os termos desta decisão, de sua função como auxiliar deste Juízo e de que a má atuação poderá ensejar sua responsabilização civil e criminal.
Deverá o Sr.
Administrador-depositário prestar contas semanalmente de sua atuação. 2.
Apresentado o plano e prestado o compromisso de fielmente desempenhar suas funções, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
01/04/2024 18:23
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:23
Indeferido o pedido de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-46 (EXECUTADO)
-
21/03/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/03/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 18/03/2024.
-
15/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 02:43
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DESPACHO 1.
Manifeste-se o exequente acerca da impugnação acostada no ID 189727212, bem como à proposta de parcelamento lá declinada.
Prazo: 5 dias. 2.
Após, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
14/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 20:00
Recebidos os autos
-
13/03/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/03/2024 18:27
Juntada de Petição de impugnação
-
12/03/2024 17:33
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 17:33
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
-
11/03/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/03/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:28
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DESPACHO 1.
Em relação ao pedido de penhora no rosto dos autos, junte o exequente a petição inicial, eventual sentença/acórdão e extrato da movimentação do processo que pretende a constrição.
Ainda e no mesmo prazo, informe o local onde atualmente funciona a empresa executada, para fins de expedição do mandado de penhora de faturamento postulado na petição ID 188129099.
Prazo: 5 dias. 2.
Após, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
04/03/2024 14:15
Recebidos os autos
-
04/03/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/02/2024 02:37
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
28/02/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DESPACHO 1.
Aguarde-se a juntada da cópia dos atos constitutivos da empresa a qual pretende a penhora, conforme determinado no ID 185026544. 2.
Após, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
26/02/2024 23:23
Recebidos os autos
-
26/02/2024 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 03:08
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/02/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:26
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:26
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
-
08/02/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/02/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 12:20
Recebidos os autos
-
30/01/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:20
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
30/01/2024 04:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/01/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DECISÃO 1.
Neste ato, cadastrei os advogados substabelecidos (ID 182699173). 2.
Defiro a dilação de prazo, por 15 dias. 3.
Acaso não atendida a determinação, suspenda-se o processo em razão da ausência de bens penhoráveis.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/01/2024 10:43
Recebidos os autos
-
18/01/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:43
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
16/01/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/01/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 07:39
Recebidos os autos
-
10/01/2024 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 07:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/01/2024 07:39
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
-
02/01/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 11:15
Recebidos os autos
-
20/12/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/12/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 04:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 01:59
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 00:17
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
30/08/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DESPACHO 1.
As pesquisas patrimoniais (SISBAJUD e RENAJUD) já foram feitas em relação à 1ª executada (Lupa Alimentos). 2.
A fim de uniformizar a tramitação processual, proceda a Secretaria às pesquisas patrimoniais em relação ao 2º executado (Marcelo), conforme item 2 e seguintes da decisão ID 142357050.
Acaso infrutíferas, intime-se o executado para indicar bens penhoráveis e sua localização, sob pena de suspensão.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
29/08/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 16:48
Recebidos os autos
-
28/08/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/08/2023 16:27
Juntada de Petição de impugnação
-
18/08/2023 10:12
Publicado Despacho em 18/08/2023.
-
17/08/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0742360-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.
EXECUTADO: LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, MARCELO LUIZ RAMOS DESPACHO 1.
Neste ato, anotei a citação do 2º executado (Marcelo), conforme ID 166099794. 2.
Manifeste-se o exequente acerca da proposta de parcelamento contida no ID 168514497.
Prazo: 5 dias. 3.
Acaso não aceita a proposta de parcelamento, serão retomados os atos constritivos, inclusive em relação ao 2º executado (Marcelo).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
14/08/2023 21:27
Recebidos os autos
-
14/08/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/08/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 05:18
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/07/2023 01:09
Decorrido prazo de MARCELO LUIZ RAMOS em 27/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/07/2023 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 01:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/06/2023 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 02:41
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
23/06/2023 06:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 21:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 01:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:29
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 00:09
Publicado Despacho em 12/06/2023.
-
09/06/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 00:18
Recebidos os autos
-
06/06/2023 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 00:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/06/2023 19:04
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 19:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2023 16:16
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 17:01
Recebidos os autos
-
28/03/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/03/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 20:28
Mandado devolvido dependência
-
09/03/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 17:27
Recebidos os autos
-
02/03/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/03/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 03:13
Decorrido prazo de LUPA ALIMENTOS, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA em 31/01/2023 23:59.
-
13/01/2023 14:19
Recebidos os autos
-
13/01/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2022 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/12/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
10/12/2022 05:20
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/12/2022 05:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/11/2022 13:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 13:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/11/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 20:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2022 20:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 17:36
Recebidos os autos
-
11/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2022 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/11/2022 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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