17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:09

Recebidos os autos
15/07/2025 14:09

Outras decisões
08/07/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:01

Expedição de Alvará.
26/03/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 21:04

Recebidos os autos
11/03/2025 21:04

Outras decisões
06/03/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
09/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:28

Expedição de Alvará.
24/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:20

Expedição de Alvará.
19/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:09

Recebidos os autos
30/07/2024 15:09

Deferido o pedido de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO - CPF: *09.***.*49-04 (INVENTARIANTE).
08/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 18:09

Deferido o pedido de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO - CPF: *09.***.*49-04 (INVENTARIANTE).
16/05/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:40

Recebidos os autos
16/04/2024 18:40

Deferido o pedido de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO - CPF: *09.***.*49-04 (INVENTARIANTE).
08/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/03/2024 18:09

Recebidos os autos
26/03/2024 18:09

Deferido o pedido de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO - CPF: *09.***.*49-04 (INVENTARIANTE).
25/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0716234-80.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO, JOANNA DE ANGELIS ALCANTARA DUTRA RIBEIRO INVENTARIADO(A): JOSE LELIVALDO LOURENCO ALCANTARA LEAL DECISÃO Antes de analisar o pleito de Id. 188351917 e 188114906 , intime-se a inventariante para apresentar ao menos duas avaliações realizadas por corretores ou imobiliárias idôneas, com inscrição no CRECI, com intuito de se obter a média para fins de fixação do preço mínimo para a venda do imóvel.

Prazo: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
14/03/2024 17:37

Recebidos os autos
14/03/2024 17:37

Outras decisões
29/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 22:07

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:38

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:31

Recebidos os autos
05/12/2023 17:31

Deferido o pedido de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO - CPF: *09.***.*49-04 (INVENTARIANTE).
28/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0716234-80.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO CARLOS DE ALCANTARA, JOAQUINA ALCANTARA, ZENAIDE ALCANTARA DE SOUSA, MARIA EXPEDITA ALCANTARA, GILVANETE ALCANTARA GONCALVES, OZENILDA DE MELO CARVALHO, JOSE DE SOUSA LEAL, JOSENAIDE DE SOUSA LEAL MEDEIROS, JOSENEIDE DE SOUSA LEAL SANTOS, JARBAS DE SOUZA LEAL, FRANCISCO MINERVINO SOBRINHO INVENTARIADO(A): JOSE LELIVALDO LOURENCO ALCANTARA LEAL DECISÃO Considerando a manifestação ministerial Id. 154964092 e compulsando-se os autos da Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva n.º 0726240-49.2019.8.07.0001, a qual foi julgada procedente, tendo transitado em julgado em 02.02.2023, verifico que apenas deve figurar como herdeiras do de cujus as sobrinhas CAMILA ALCÂNTARA DUTRA RIBEIRO e JOANNA DE ÂNGELIS ALCÂNTARA DUTRA RIBEIRO, uma vez que se tornaram as únicas descendentes do falecido, por força do julgamento da Ação nº 0726240-49.2019.8.07.0001.

Desta forma, exclua-se do polo ativo os herdeiros colaterais do inventariado, devendo-se figurar, apenas, as herdeiras CAMILA ALCÂNTARA DUTRA RIBEIRO e JOANNA DE ÂNGELIS ALCÂNTARA DUTRA RIBEIRO.

Exclua-se, também, o Ministério Público, nos termos requeridos na petição retromencionada.

Anote-se.

Por oportuno, intime-se a inventariante para retificar as primeiras declarações, nos termos da presente decisão e das decisões precedentes, bem assim para juntar a sentença proferida nos autos da Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva n.º 0726240-49.2019.8.07.0001, com trânsito em julgado em 02/02/2023.

Prazo 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
21/08/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:07

Recebidos os autos
18/08/2023 19:07

Outras decisões
10/04/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/04/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:30

Recebidos os autos
03/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA EXPEDITA ALCANTARA em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
08/09/2022 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2022 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 17:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:25

Expedição de Termo.
19/07/2022 20:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MINERVINO SOBRINHO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de JOSENAIDE DE SOUSA LEAL MEDEIROS em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de GILVANETE ALCANTARA GONCALVES em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de JARBAS DE SOUZA LEAL em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA LEAL em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de JOSENEIDE DE SOUSA LEAL SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:50

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 09:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 09:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
03/12/2021 15:47

Recebidos os autos
03/12/2021 15:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/08/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2021 09:32

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:57

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 11:16

Juntada de Certidão
20/08/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 18:19

Recebidos os autos
28/07/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
26/05/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 10:54

Juntada de Certidão
30/04/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
30/03/2021 14:59

Recebidos os autos
30/03/2021 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/11/2020 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2020 10:26

Expedição de Certidão.
20/11/2020 22:48

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2020 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 10:17

Juntada de Certidão
23/10/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:45

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:50

Recebidos os autos
29/09/2020 18:50

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2020 11:03

Desentranhamento de documento (ID: 72903750 - Decisão)
29/09/2020 11:03

Movimentação excluída
28/09/2020 11:42

Recebidos os autos
02/07/2020 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2020 12:37

Juntada de Certidão
01/07/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 10:59

Juntada de Certidão
17/06/2020 22:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2020 11:04

Recebidos os autos
31/05/2020 11:04

Decisão interlocutória - deferimento
04/03/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/03/2020 13:36

Juntada de Certidão
03/03/2020 23:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 18:51

Juntada de Certidão
30/01/2020 03:43

Publicado Decisão em 30/01/2020.
29/01/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 13:17

Juntada de Certidão
21/01/2020 13:49

Recebidos os autos
21/01/2020 13:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/10/2019 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2019 17:27

Juntada de Certidão
22/10/2019 00:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 00:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 03:34

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:34

Recebidos os autos
27/09/2019 14:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/09/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2019 12:38

Juntada de Certidão
02/09/2019 23:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 04:48

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 15:34

Recebidos os autos
05/08/2019 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/08/2019 14:50

Decorrido prazo de CAMILA ALCANTARA DUTRA RIBEIRO em 31/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2019 13:30

Juntada de Certidão
30/07/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 23:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 04:40

Publicado Decisão em 10/07/2019.
10/07/2019 03:24

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2019 14:24

Juntada de Certidão
05/07/2019 18:21

Recebidos os autos
05/07/2019 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2019 14:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
17/06/2019 14:35

Juntada de Certidão
14/06/2019 17:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
14/06/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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