TJDFT - 0718701-73.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 02:38
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 18:09
Recebidos os autos
-
04/04/2025 18:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/04/2025 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/04/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 02:42
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:09
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
07/03/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:34
Publicado Decisão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:08
Recebidos os autos
-
25/02/2025 10:08
Outras decisões
-
24/02/2025 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/02/2025 14:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 14:45
Desapensado do processo #Oculto#
-
15/08/2024 12:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
05/06/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 16:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/05/2024 04:21
Decorrido prazo de EDILEUDA GOMES DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 02:27
Publicado Decisão em 13/05/2024.
-
10/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:11
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
07/05/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/05/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:45
Decorrido prazo de EDILEUDA GOMES DE SOUSA em 11/04/2024 23:59.
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04/04/2024 02:58
Publicado Decisão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:31
Outras decisões
-
01/04/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/04/2024 14:32
Processo Desarquivado
-
01/04/2024 13:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/02/2024 17:33
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2024 04:06
Processo Desarquivado
-
16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 10:28
Arquivado Provisoramente
-
01/02/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/02/2024 03:58
Decorrido prazo de EDILEUDA GOMES DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:40
Publicado Sentença em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718701-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILEUDA GOMES DE SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.
Após as expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.
O executado satisfez a obrigação.
O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.
A extinção do processo é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento da RPV.
Expeça-se o Alvará.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Após o pagamento do precatório (ID 174224274), arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
18/01/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 13:15
Recebidos os autos
-
18/01/2024 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2024 23:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/01/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 16:23
Recebidos os autos
-
08/12/2023 16:23
Outras decisões
-
07/12/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/12/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
06/10/2023 16:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/10/2023 10:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 15:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:59
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:39
Outras decisões
-
14/09/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/09/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:49
Decorrido prazo de EDILEUDA GOMES DE SOUSA em 31/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:30
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718701-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: EDILEUDA GOMES DE SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Faculto às partes manifestação, na forma do art. 10 do CPC, quanto à legitimidade ativa, pois a parte autora era, ao tempo da ação, filiada ao Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal, conforme indica o ID 145007125 - pág. 4.
Assim, solicito às partes a gentileza de manifestarem-se quanto à legitimidade ativa, haja vista a carreira da autora possuir sindicato próprio que não o SINDIRETA-DF, autor da ação de origem.
Prazo: 5 dias. .
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
18/08/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:59
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:59
Outras decisões
-
18/08/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
18/08/2023 17:09
Recebidos os autos
-
18/08/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
17/08/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:26
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:26
Decorrido prazo de EDILEUDA GOMES DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 17:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:14
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:14
Outras decisões
-
29/05/2023 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
29/05/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 12:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/05/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:50
Recebidos os autos
-
05/05/2023 12:50
Outras decisões
-
04/05/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
24/04/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:24
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 23:02
Recebidos os autos
-
11/04/2023 23:02
Outras decisões
-
28/03/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
27/03/2023 17:48
Juntada de Petição de réplica
-
10/03/2023 00:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:29
Publicado Certidão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:34
Juntada de Petição de impugnação
-
27/12/2022 18:07
Publicado Decisão em 16/12/2022.
-
15/12/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
13/12/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:33
Recebidos os autos
-
13/12/2022 15:33
Decisão interlocutória - recebido
-
13/12/2022 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/12/2022 13:17
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/12/2022 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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