06/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição de especificação de provas
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 16:48

Recebidos os autos
18/06/2025 16:48

Outras decisões
24/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:53

Recebidos os autos
21/03/2025 13:53

Outras decisões
28/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de MEIRISMAR SILVA ALEIXO em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 17:34

Recebidos os autos
27/11/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
26/08/2024 16:51

Recebidos os autos
26/08/2024 16:51

Outras decisões
04/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2024 16:21

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
04/07/2024 12:42

Recebidos os autos
04/07/2024 12:42

Homologada a Transação
01/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/07/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:01

Recebidos os autos
01/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/07/2024 12:01

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
16/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 15:05

Recebidos os autos
16/05/2024 15:05

Outras decisões
16/05/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/05/2024 13:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Recebidos os autos
15/05/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
19/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:05

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Recebidos os autos
18/03/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 08:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710976-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAYANE BEATRIZ GOMES DOS SANTOS INACIO, LAECIO INACIO MOREIRA REQUERIDO: NEUZA FATIMA DE MELO COSTA, JOSE RIBAMAR MONTEIRO COSTA, MEIRISMAR SILVA ALEIXO, DANIEL JOSE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora recolheu as custas processuais de ingresso.

Pugnam os autores, liminarmente, pelo bloqueio da matrícula matrícula 9.351, do 7º Ofício de Registro de Imóveis, onde está contido o bem objeto da lide.

O pleito não merece guarida.

Explico.

As partes celebraram contrato de compra e venda de fração do imóvel descrito na matrícula que se pretende o bloqueio, descrito como apartamento e laje superior - AR 01, conjunto 03, lote 26, apartamento 01, Setor Oeste - Sobradinho-II.

Inclusive, dentre os pleitos exodiais há o de individualização do referido apartamento situado no lote 26.

Conforme documento juntado, a matrícula 9.351, do 7º Ofício de Registro de Imóveis diz respeito a todo o lote 26, estando registrada em nome da ré MEIRISMAR SILVA ALEIXO, a qual não participou do contrato de compra e venda da fração, celebrado entre os autores e os demais réus.

Diante disso, verifica-se que não há probabilidade do direito apta a deferir o pedido de bloqueio.

Indispensável o contraditório para se analisar o pedido de que se alega ter.

Indefiro, portanto, o pedido liminar.

No mais, a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Por isso, determino seja designada audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, com 20 (vinte) dias de antecedência, cujo ato processual deverá ser designado no prazo determinado em lei (artigo 334 do CPC), com as demais formalidades legais.

Com a finalidade de conferir celeridade processual e, em razão da ausência de prejuízo para qualquer das partes, se não houver acordo, fica FACULTADO à parte ré apresentar a contestação/defesa na própria audiência.

Intime-se o autor para audiência na pessoa de seu advogado.

A audiência somente não será realizada se as partes, expressamente, manifestarem desinteresse na composição consensual, o que deve ocorrer na forma dos §§ 5º e 6º do artigo 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à referida audiência acompanhada por seus advogados ou, defensores públicos. É facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes (autor e réu) advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois) por cento da vantagem econômica/ou valor da causa, revertida em favor da União (§ 8º, do artigo 334 do CPC).

Concedo a esta decisão força de mandado.

Se não houver autocomposição na referida audiência, o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis e será contado da data da audiência de conciliação.

Intimem-se.

Caso a parte devedora não seja encontrada no endereço declinado na inicial, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
15/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 16:00

Recebidos os autos
08/01/2024 16:00

Outras decisões
16/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
16/10/2023 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:12

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710976-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAYANE BEATRIZ GOMES DOS SANTOS INACIO, LAECIO INACIO MOREIRA REQUERIDO: NEUZA FATIMA DE MELO COSTA, JOSE RIBAMAR MONTEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se o valor da causa para R$ 399.050,00.

A parte autora recolheu as custas processuais de ingresso.

A petição inicial ainda carece emendas.

Informe a parte autora, comprovando nos autos, o adimplemento contratual, ou seja o pagamento de todas as parcelas, inclusive a transferência do bem móvel.

Esclareça, ainda, desde quando está na posse do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
12/09/2023 12:21

Recebidos os autos
12/09/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2023 18:15

Recebidos os autos
05/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710976-35.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAYANE BEATRIZ GOMES DOS SANTOS INACIO, LAECIO INACIO MOREIRA REQUERIDO: NEUZA FATIMA DE MELO COSTA, JOSE RIBAMAR MONTEIRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado.

No caso dos autos, ao valor do contrato de compra e venda celebrado entre as partes (art. 292, inciso II, do CPC).

Retifique a autora o valor da causa e comprove o recolhimento das custas processuais complementares, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
17/08/2023 17:47

Recebidos os autos
17/08/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 17:46

Outras decisões
17/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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