11/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:35

Recebidos os autos
06/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:35

Outras decisões
02/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
22/04/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BENEVAL DE SOUSA ALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE LINO FREITAS em 10/02/2025 23:59.
21/11/2024 02:23

Publicado Edital em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:37

Expedição de Edital.
17/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:21

Recebidos os autos
15/07/2024 11:21

Deferido o pedido de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (REQUERENTE).
10/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:32

Recebidos os autos
22/05/2024 14:32

Outras decisões
17/05/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 09:50

Recebidos os autos
27/02/2024 09:50

Outras decisões
26/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 00:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:00

Recebidos os autos
22/01/2024 16:00

Recebida a emenda à inicial
17/11/2023 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/10/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do processo: 0705025-89.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP REQUERIDO: ALEXANDRE LINO FREITAS DECISÃO COM FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO - AR 1.

Altere-se a competência para CÍVEL. 2.

Recebo a petição de emenda à inicial substitutiva (ID 161990079). 3.

Retifique-se o valor da causa para R$ 23.744,97 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) (ID 161990079). 4.

Cumpra-se a decisão ID 159513570, item 13. 5.

Cumprida as determinações anteriores, prossiga-se.

Trata-se de ação monitória.

O pedido está formulado em termos e há evidências de prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo (ID 97196920).

Cabível, pois, o pedido monitório (CPC, arts. 700 a 702).

Cite-se a parte requerida, ALEXANDRE LINO FREITAS, Endereço: QI 416 Conjunto E, Lote 02, Loja 01, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72320-300; KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANÇA, endereço: CSG 16, Bloco 03, Lote 01, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP: 72.035-516; e, BENEVAL DE SOUSA ALVES, endereço: QNL 16 Conjunto B, Casa 18, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP: 72.160-602, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 30.586,64 (trinta mil e quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao principal (valor a ser atualizado na data do pagamento), acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa; ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido (CPC, art. 702). 6.

Apresentados embargos à monitória, intime-se a parte autora para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze dias). 7.

Caso a parte autora apresente novos documentos com a resposta aos embargos, intime-se a parte requerida para ciência e manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Se os embargos à ação monitória não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se automaticamente o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, independentemente de nova decisão.

Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte requerida dispensada do pagamento das despesas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Alerte-se a parte requerida que, no prazo para embargos à ação monitória, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescido das despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer lhe seja deferido o pagamento do restante do valor devido em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 9.

Transcorrido o prazo supra e não realizado o pagamento ou não apresentados os embargos à ação monitória, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

Intime-se credor a apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 524).

Saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser apresentado em termos (CPC, art. 523) e mediante o recolhimento das despesas processuais para esta nova fase procedimental (Provimento Geral da Corregedoria - PGC, art. 184, §3º), pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 924, I, e 801).

Não efetuado o pagamento e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Advirta-se a parte requerida de que quaisquer manifestações nos autos deverá ser apresentada pela Defensoria Pública ou por advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos. 10.

No mais, apresente a parte autora a este Juízo o original do título de crédito (ID 97196920) para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 11.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 12.

Atribuo à presente decisão força de carta de citação - AR.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública pelo número 99359-0023 (somente mensagem via whatsapp) Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente.
21/08/2023 16:19

Recebidos os autos
21/08/2023 16:19

Recebida a emenda à inicial
16/06/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:28

Recebidos os autos
23/05/2023 11:28

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/03/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:57

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
09/12/2022 10:39

Recebidos os autos
09/12/2022 10:39

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
21/09/2022 07:45

Recebidos os autos
15/08/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 18:29

Recebidos os autos
12/05/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/03/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 17:24

Expedição de Certidão.
25/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
17/02/2022 22:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/01/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 16:25

Recebidos os autos
13/01/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 15:26

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
30/11/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/11/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:24

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 15:05

Recebidos os autos
03/11/2021 15:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
26/08/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/08/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 19:24

Recebidos os autos
23/08/2021 19:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/07/2021 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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