08/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2025 17:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 03:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a venda pela inventariante VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE - CPF: *69.***.*50-25, da parte pertencente ao espólio, dos 25 imóveis cujas certidões de inteiro teor se encontram em anexo à petição de ID227924600, localizados na Quadra 08 Lotes 01 ao 12; Quadra 08 Lotes 29 ao 36; Quadra 07 lotes 14 ao 18, todos situado no Bairro Jardim Zuleika Gleba A.

Luziânia/GO pelo valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais) para cada lote.

Concedo à presente decisão força de alvará.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias.

Autorizo a expedição da certidão de inteiro teor requerida sob o ID231732375.

I.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:29

Publicado Portaria em 02/06/2025.
31/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:55

Expedição de Portaria.
28/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE MORAIS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a venda pela inventariante VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE - CPF: *69.***.*50-25, da parte pertencente ao espólio, dos 25 imóveis cujas certidões de inteiro teor se encontram em anexo à petição de ID227924600, localizados na Quadra 08 Lotes 01 ao 12; Quadra 08 Lotes 29 ao 36; Quadra 07 lotes 14 ao 18, todos situado no Bairro Jardim Zuleika Gleba A.

Luziânia/GO pelo valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais) para cada lote.

Concedo à presente decisão força de alvará.

Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador.

Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias.

Autorizo a expedição da certidão de inteiro teor requerida sob o ID231732375.

I.

Brasília-DF, 7 de maio de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/05/2025 11:11

Recebidos os autos
07/05/2025 11:11

Outras decisões
05/05/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
21/04/2025 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/04/2025 19:42

Recebidos os autos
14/04/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 21:41

Recebidos os autos
31/03/2025 21:41

Outras decisões
13/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/02/2025 16:43

Recebidos os autos
11/02/2025 16:43

Outras decisões
03/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE MORAIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
22/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese não constar dos autos julgamento definitivo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável pós morte ajuizada por Márcia Tavares da Silva com vistas ao reconhecimento da alegada união estável havida com o falecido, houve prolação de sentença favorável na primeira instância (ID 156368407 a 156368413).

Assim, DEFIRO a habilitação de MÁRCIA TAVARES DA SILVA ao presente feito, na qualidade de terceira interessada.

A fim de dar continuidade à ação, com apreciação da petição de ID 214242345, intime-se MÁRCIA para que, no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste sobre petição de ID 214242345, inclusive, sobre o seu interesse na aquisição dos bens imóveis ali indicados pelo preço das avaliações.

Informe a terceira interessada, ainda, se houve trânsito em julgado da sentença de ID 156368407, relativa à ação de reconhecimento e dissolução de união estável nº 0246145-86.2009.8.09.0100, distribuída perante o juízo da Comarca de Luziânia/GO.

Em seguida, venham-me os autos conclusos.

Brasília-DF, 19 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 23:23

Recebidos os autos
19/12/2024 23:23

Outras decisões
13/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ILENE BATISTA DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE MORAIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
17/11/2024 21:34

Recebidos os autos
17/11/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
01/10/2024 20:45

Recebidos os autos
01/10/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001350-91.2009.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de ID 208255689.

Aguarde-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
25/08/2024 18:29

Juntada de portaria
21/08/2024 04:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 21:05

Juntada de Ofício
12/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:57

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:12

Juntada de portaria
06/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília St.

Administrativo e Cultural, Quadra Central, Lote F, Ed.

Fórum, Bloco B, 1º andar, Sala B-143, Sobradinho/DF, CEP 73010-501 Telefone: (61) 3103-3088; e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte INVENTARIANTE intimada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a promover o recolhimento das custas da deprecata de ID nº 198003610 no juízo deprecado.

Após o cumprimento das determinações, a carta precatória será expedida e encaminhada via Malote Digital, nos termos do artigo 23 da Portaria Conjunta n.º 25/2014.

O descumprimento desta determinação será entendido como desistência da diligência.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
28/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:16

Expedição de Carta.
23/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:00

Recebidos os autos
21/05/2024 14:00

Outras decisões
16/05/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/05/2024 10:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/05/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 09:55

Expedição de Mandado.
02/05/2024 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente a interessada MARCIA TAVARES DA SILVA para que, em 5 (cinco) dias, promova a regularização de sua representação processual e se manifeste sob as petições de IDs 189117474 e 192924537.

Escoado o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Brasília-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024 (assinado eletronicamente)
18/04/2024 17:00

Recebidos os autos
18/04/2024 17:00

Outras decisões
15/04/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
01/04/2024 18:50

Recebidos os autos
01/04/2024 18:50

Outras decisões
19/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 17:47

Recebidos os autos
19/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:50

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:49

Expedição de Termo.
20/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:06

Recebidos os autos
17/11/2023 10:06

Deferido o pedido de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE - CPF: *69.***.*50-25 (INVENTARIANTE).
26/10/2023 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 15:42

Recebidos os autos
17/10/2023 15:42

Outras decisões
16/10/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 07:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

Sem prejuízo, intime-se a terceira interessada Márcia Tavares da Silva para informar o juízo sobre o andamento processual da ação de reconhecimento de união estável noticiada no ID 42981089.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ILENE BATISTA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001350-91.2009.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE, VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE, JEAN CARLOS DE MORAIS, VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE INVENTARIADO(A): VALNEIDES DA SILVA REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

Sem prejuízo, intime-se a terceira interessada Márcia Tavares da Silva para informar o juízo sobre o andamento processual da ação de reconhecimento de união estável noticiada no ID 42981089.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/08/2023 13:22

Recebidos os autos
18/08/2023 13:22

Outras decisões
17/08/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:22

Expedição de Ofício.
04/08/2023 15:13

Recebidos os autos
04/08/2023 15:13

Outras decisões
04/08/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
17/07/2023 15:13

Recebidos os autos
17/07/2023 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 12:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 13:53

Recebidos os autos
06/07/2023 13:53

Outras decisões
27/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/06/2023 08:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2023 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/06/2023 14:08

Recebidos os autos
05/06/2023 14:08

Outras decisões
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/04/2023 01:13

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 14:03

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:18

Recebidos os autos
19/04/2023 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 02:34

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:30

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:15

Publicado Portaria em 07/02/2023.
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:26

Juntada de portaria
02/02/2023 14:48

Expedição de Alvará.
30/01/2023 14:59

Recebidos os autos
30/01/2023 14:59

Outras decisões
21/11/2022 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/11/2022 18:06

Recebidos os autos
15/11/2022 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
02/06/2022 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2022 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:06

Recebidos os autos
18/05/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:00

Publicado Portaria em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 15:37

Expedição de Portaria.
04/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2022 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2022 12:09

Recebidos os autos
01/02/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/01/2022 13:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 14:16

Recebidos os autos
26/01/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/10/2021 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 15:17

Recebidos os autos
22/09/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/09/2021 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
21/06/2021 11:28

Recebidos os autos
21/06/2021 11:28

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2021 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2021 13:46

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:31

Expedição de Portaria.
26/01/2021 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2021 02:26

Publicado Portaria em 21/01/2021.
20/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
14/01/2021 18:41

Expedição de Portaria.
14/01/2021 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 13:01

Recebidos os autos
09/11/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2020 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de AURILANE FERREIRA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 02:44

Decorrido prazo de ILENE BATISTA DE ALMEIDA em 27/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/08/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/08/2020 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2020 12:49

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 19:28

Recebidos os autos
03/08/2020 19:28

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de LUIZ SAMPAIO DA SILVA NETO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ALVES FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de EDILMA RODRIGUES DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de ILENE BATISTA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:01

Publicado Portaria em 04/05/2020.
01/04/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2020 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 12:14

Expedição de Portaria.
25/03/2020 12:07

Juntada de Certidão
18/03/2020 13:43

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 12:03

Recebidos os autos
13/03/2020 12:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/03/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2019 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/10/2019 12:12

Expedição de Mandado.
25/10/2019 12:12

Juntada de mandado
22/10/2019 17:46

Juntada de Petição de certidão
11/10/2019 16:29

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:29

Decorrido prazo de VIVIAN MATTOS FERREIRA REZENDE em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE MORAIS em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de AURILANE FERREIRA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de VALNEIDES MATTOS FERREIRA DE REZENDE em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de MARCIA TAVARES DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:28

Decorrido prazo de MARGARETHE DE BRITO ALVES em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:27

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA ALVES FERREIRA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:27

Decorrido prazo de LUIZ SAMPAIO DA SILVA NETO em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:27

Decorrido prazo de ILENE BATISTA DE ALMEIDA em 10/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:25

Publicado Portaria em 19/09/2019.
18/09/2019 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 14:27

Expedição de Portaria.
17/09/2019 14:27

Juntada de portaria
02/09/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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