09/02/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:39

Transitado em Julgado em 18/01/2024
09/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718429-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:21.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 22:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 22:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 22:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 22:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:20

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718429-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA SOBRINHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 15:49:08.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
17/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:26

Recebidos os autos
17/08/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 14:11

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SOBRINHO em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:39

Recebidos os autos
06/06/2023 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 15:50

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
04/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:58

Recebidos os autos
04/04/2023 16:58

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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