09/04/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 06/04/2025
09/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:46

Recebidos os autos
07/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
07/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
06/04/2025 18:12

Recebidos os autos
06/04/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:51

Publicado Edital em 21/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:27

Expedição de Edital.
10/03/2025 15:33

Recebidos os autos
06/03/2025 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
06/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 23:16

Recebidos os autos
20/02/2025 23:16

Outras decisões
20/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:00

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO) em 10/02/2025.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 14:18

Recebidos os autos
28/01/2025 14:18

Outras decisões
28/01/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 23:08

Recebidos os autos
09/12/2024 23:08

Outras decisões
03/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/12/2024 17:35

Processo Desarquivado
03/12/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 18:45

Transitado em Julgado em 03/06/2024
29/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 20:29

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:13

Recebidos os autos
22/07/2024 13:13

Outras decisões
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
09/07/2024 13:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE) em 08/07/2024.
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 22:32

Recebidos os autos
26/06/2024 22:32

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
18/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:27

Recebidos os autos
11/06/2024 18:27

Outras decisões
04/06/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/06/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:26

Recebidos os autos
21/05/2024 12:26

Outras decisões
18/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2024 15:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
16/05/2024 00:43

Recebidos os autos
16/05/2024 00:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/05/2024 12:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE) em 14/05/2024.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:39

Recebidos os autos
02/05/2024 20:39

Deferido o pedido de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO).
02/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:13

Recebidos os autos
10/04/2024 13:13

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
09/04/2024 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 16:57

Recebidos os autos
23/03/2024 16:57

Deferido o pedido de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO).
20/03/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705968-78.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JEAN CARLOS BRASILEIRO D E C I S Ã O Diante da manifestação da parte credora, oportunizo ao executado a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, proposta de acordo para a quitação do débito, diante do valor atualizado de R$ 14.024,44.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos.

Havendo manifestação do réu, intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 2 dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 15:52

Recebidos os autos
13/03/2024 15:52

Deferido o pedido de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO).
11/03/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705968-78.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JEAN CARLOS BRASILEIRO D E C I S Ã O Diante da manifestação retro, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da proposta do executado de ID 187826471, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 11:50

Recebidos os autos
29/02/2024 11:50

Deferido o pedido de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO).
26/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:18

Recebidos os autos
08/02/2024 14:18

Deferido o pedido de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO).
06/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705968-78.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JEAN CARLOS BRASILEIRO D E C I S Ã O Diante da avaliação realizada pelo oficial de justiça, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a juntada da certidão de ônus do imóvel do executado.

Sem prejuízo, diante da diligência deferida e pendente de realização (ID 135011022), considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:29

Recebidos os autos
31/01/2024 12:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
30/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/01/2024 12:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO - CPF: *94.***.*92-87 (EXECUTADO) em 29/01/2024.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:30

Recebidos os autos
18/12/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:36

Recebidos os autos
30/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:41

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:13

Recebidos os autos
26/09/2023 14:13

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
26/09/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/08/2023 11:56

Recebidos os autos
24/08/2023 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:52

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705968-78.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JEAN CARLOS BRASILEIRO D E C I S Ã O Deixo de apreciar a petição de ID164333985, tendo em vista que, compulsando os autos, verifico que já houve deferimento ao pleito de penhora do imóvel do executado.

Intime-se o credor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da diligência de ID 168418637, bem como viabilize a sua execução, sob pena de extinção do feito.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 14:16

Recebidos os autos
18/08/2023 14:16

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
14/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/08/2023 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 13:46

Recebidos os autos
07/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 19:00

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:09

Recebidos os autos
03/07/2023 14:09

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POSSUIDORES DE LOTES DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 39.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
03/07/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/05/2023 17:13

Recebidos os autos
29/05/2023 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 14:25

Expedição de Mandado.
27/03/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:57

Publicado Certidão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 06:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:11

Expedição de Mandado.
02/01/2023 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 16:42

Expedição de Mandado.
01/12/2022 08:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 08:56

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de JEAN CARLOS BRASILEIRO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 01:16

Recebidos os autos
29/08/2022 01:16

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/08/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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