29/10/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 19:46

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 03:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:58

Decorrido prazo de TIM S/A em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:55

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719678-98.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEF LUCAS DOS SANTOS REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Foi acostado aos autos comprovante de pagamento em ID 169077707, perfazendo-se o cumprimento da obrigação.

O requerente deu plena quitação e solicitou o levantamento dos valores (ID 169437857).

Foi expedido o competente alvará eletrônico (id. 171988495).

Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE).

Publique-se.

Intimem-se.

Registre-se.

Após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:29

Recebidos os autos
22/09/2023 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/09/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ALEF LUCAS DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:51

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719678-98.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEF LUCAS DOS SANTOS REU: TIM S/A, OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Por ora, nada a prover em relação à petição de id. 165173394.

A execução se faz em conformidade com a coisa julgada e os pedidos apresentados pelo autor na Inicial.

O pedido de restabelecimento do plano e benefício formulado na petição retro consubstancia inovação ao comando contido na sentença, razão pela qual merece ser indeferido.

Expeça-se alvará eletrônico para a conta informada pelo requerente em id. 165604167 relativamente ao valor depositado em id. 165531499.

Após, tendo em vista o caráter solidário da obrigação de reparação pelo dano moral e a manifestação do credor no sentido de que a primeira requerida seja intimada pagar os valores remanescentes, intime-se a parte requerida TIM S/A para complementar o débito no montante de R$ 1.648,70, no prazo de 5 dias, sob pena de deflagração da fase executiva.

Havendo pagamento, intime-se o credor para manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao pagamento realizado.

Na ocasião, deverá informar se os valores são suficientes à quitação da dívida.

Saliento que o silêncio importa em anuência e quitação do débito exequendo.

Após, venham os autos conclusos. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta
22/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:01

Decorrido prazo de TIM S/A em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de TIM S/A em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:22

Recebidos os autos
26/07/2023 14:22

Deferido em parte o pedido de ALEF LUCAS DOS SANTOS - CPF: *68.***.*15-98 (AUTOR)
17/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/07/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:51

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:49

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de TIM S/A em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ALEF LUCAS DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:00

Recebidos os autos
13/06/2023 19:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
09/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de TIM S/A em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 21:14

Recebidos os autos
17/04/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:24

Decorrido prazo de TIM S/A em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de TIM S/A em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 21:23

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/03/2023 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 15:02

Recebidos os autos
13/03/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:58

Recebidos os autos
09/03/2023 17:58

Outras decisões
08/03/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
08/03/2023 11:12

Decorrido prazo de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REU) em 01/03/2023.
02/03/2023 01:12

Decorrido prazo de TIM S/A em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:42

Recebidos os autos
16/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
03/02/2023 11:08

Decorrido prazo de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REU) em 30/01/2023.
02/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de TIM S/A em 30/01/2023 23:59.
15/12/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:47

Recebidos os autos
14/12/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
02/12/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de TIM S/A em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 09:39

Recebidos os autos
29/10/2022 09:39

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
25/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 15:46

Recebidos os autos
19/10/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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