18/01/2024 19:03

Arquivado Provisoramente
11/01/2024 04:12

Processo Desarquivado
10/01/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 16:43

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 00:00

Intimação

Assim, mantenho a Decisão de ID 172427308, e indefiro o pedido do exequente de ID 173438323, pois não vislumbro efetividade na medida.Retornem os autos ao arquivo até 23/03/2028 (prazo de prescrição intercorrente), ante a ausência de bens, conforme determinado no ID 168768607, podendo ser desarquivado para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.
13/12/2023 17:01

Recebidos os autos
13/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:01

Determinado o arquivamento
13/12/2023 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2023 17:01

Indeferido o pedido de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
02/10/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701491-17.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: TIAGO AMORA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para que seja feita a consulta ao sistema SNIPER, deverá o credor demonstrar indícios de que a parte executada detenha embarcação ou aeronave, ou tenha declarado bens perante a Justiça Eleitoral.

Prazo de 15 dias.

Caso haja comprovação, proceda a Secretaria à consulta perante o SNIPER.

Caso contrário, retornem os autos ao arquivo até 23/03/2028 (prazo de prescrição intercorrente), ante a ausência de bens.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
19/09/2023 18:10

Recebidos os autos
19/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:10

Outras decisões
29/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/08/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/08/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701491-17.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA EXECUTADO: TIAGO AMORA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 153773523, fls. 254/255280/282.

Trata-se de monitória, em fase de cumprimento de sentença, manejada pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA em face de TIAGO AMORA VIEIRA, partes já qualificadas.

O devedor foi intimado por edital para cumprir voluntariamente a obrigação no ID 103592060 - fls. 225/226, mas ficou silente.

Por conseguinte, o credor foi intimado para indicar bens, mas não se manifestou, o que ensejou a suspensão do processo até o dia 22/03/2023, nos termos do inciso III do § 1º do art. 921 do CPC, ID 119091963, fl. 229.

Como o débito ainda está em aberto, o requerente pediu fossem realizados atos constritivos, o que ensejou a penhora de R$ 400,63 na conta do réu (ID 129589282 - fl. 273).

Intimado por edital sobre a penhora, o réu ficou silente.

A Curadoria Especial, por sua vez, pediu seja oficiada à instituição financeira a fim de informar a natureza do valor constrito (ID 137343894 - fl. 253).

Outrossim, o autor pediu o levantamento da quantia e a quebra do sigilo fiscal do requerido (ID 130358225 - fl. 250).

Na decisão de ID 137766987, fls 254/255, foi indeferido o pedido expedição de ofício à instituição financeira a fim de informar a natureza do valor constrito, sendo deferido o levantamento da quantia de R4400,63.

Na oportunidade, determinou-se ao credor que comprovante de que o réu fez a declaração de imposto de renda deste ano, exercício 2021, para demonstrar a efetividade do pedido de consulta ao sistema INFOJUD.

O credor requereu a transferência para sua conta (ID 139087353 - fls. 257), o que foi realizado, conforme ID 39298045, fl. 266.

Acrescento que na decisão ID 153773523, fls. 254/255280/282, foi determinada a indicação de bens para satisfação do crédito.

O credor se manifestou no ID 164346399, fl. 313, requerendo a inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a suspensão do processo por um ano.

DECIDO.

Cuida-se de cumprimento de sentença baseado em contrato de prestação de serviços educacionais em que não foram encontrados bens penhoráveis.

O processo foi suspenso por um ano, até o dia 22/03/2023, nos termos do inciso III do §1º do art. 921 do CPC, ID 119091963, fl. 229., durante o qual se suspendeu a prescrição.

Assim, não é possível nova suspensão da prescrição.

No entanto, diante da ausência de bens, remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

O processo ficará arquivado pelo prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), qual seja, cinco anos, a contar de 23/03/2023 até 23/03/2028.

Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor, caso haja pedido.

Riacho Fundo/DF, 18 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
21/08/2023 19:59

Arquivado Provisoramente
21/08/2023 19:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:46

Recebidos os autos
18/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:46

Determinado o arquivamento
18/08/2023 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 17:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/07/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 16:19

Recebidos os autos
04/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:19

Outras decisões
26/12/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2022 10:54

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:28

Expedição de Alvará.
05/12/2022 10:34

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:22

Recebidos os autos
04/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:22

Indeferido o pedido de TIAGO AMORA VIEIRA - CPF: *39.***.*64-04 (EXECUTADO)
23/09/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/09/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:53

Decorrido prazo de TIAGO AMORA VIEIRA - CPF: *39.***.*64-04 (EXECUTADO) em 15/08/2022.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de TIAGO AMORA VIEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Edital em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:11

Expedição de Edital.
29/06/2022 14:05

Juntada de Certidão
29/06/2022 08:43

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
26/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/05/2022 13:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/05/2022 15:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/05/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/05/2022 14:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2022 23:12

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 19:40

Recebidos os autos
04/04/2022 19:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2022 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/03/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 10:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2022 19:35

Recebidos os autos
22/03/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2022 13:01

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (AUTOR) em 18/03/2022.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 18/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:27

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 12:55

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 16:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 16:34

Recebidos os autos
18/02/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2022 17:03

Juntada de Petição de réplica
20/01/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/01/2022 18:10

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (AUTOR) em 15/12/2021.
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 15/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 08:00

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (AUTOR) em 18/11/2021.
19/11/2021 02:42

Decorrido prazo de TIAGO AMORA VIEIRA em 18/11/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Edital em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 15:55

Expedição de Edital.
13/09/2021 19:17

Expedição de Certidão.
13/09/2021 19:15

Processo Desarquivado
13/09/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 19:05

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 19:05

Transitado em Julgado em 10/08/2021
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 20/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 17:10

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 13:47

Recebidos os autos
25/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:47

Julgado procedente o pedido
06/05/2021 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/01/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 17:22

Recebidos os autos
15/12/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:22

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/10/2020 17:43

Juntada de Petição de réplica
07/10/2020 10:26

Publicado Certidão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 10:56

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:52

Decorrido prazo de TIAGO AMORA VIEIRA - CPF: *39.***.*64-04 (RÉU) em 14/09/2020.
15/09/2020 03:17

Decorrido prazo de TIAGO AMORA VIEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:39

Publicado Edital em 23/07/2020.
23/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 13:34

Expedição de Edital.
17/07/2020 18:42

Recebidos os autos
17/07/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
05/06/2020 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 20:28

Recebidos os autos
25/05/2020 20:26

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/05/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 12:46

Publicado AR - Aviso de recebimento em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 13:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2020 11:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2020 11:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2020 10:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/03/2020 15:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2020 17:40

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:32

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:31

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:30

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:28

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:27

Expedição de Mandado.
04/03/2020 17:25

Expedição de Mandado.
13/01/2020 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2019 15:13

Expedição de Certidão.
12/07/2019 15:13

Juntada de Certidão
12/07/2019 15:09

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:09

Juntada de mandado
12/07/2019 15:06

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:06

Juntada de mandado
12/07/2019 15:05

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:05

Juntada de mandado
12/07/2019 15:04

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:04

Juntada de mandado
12/07/2019 15:03

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:03

Juntada de mandado
12/07/2019 15:02

Expedição de Mandado.
12/07/2019 15:02

Juntada de mandado
05/07/2019 15:58

Juntada de Certidão
27/06/2019 17:14

Juntada de Certidão
07/06/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 05:05

Publicado AR - Aviso de recebimento em 30/05/2019.
29/05/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 09:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/05/2019 08:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 17/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 15:20

Expedição de Mandado.
15/05/2019 15:20

Juntada de mandado
25/04/2019 02:55

Publicado Decisão em 25/04/2019.
24/04/2019 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 17:10

Recebidos os autos
22/04/2019 17:10

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2019 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 13:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
11/04/2019 13:32

Juntada de Certidão
10/04/2019 21:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
10/04/2019 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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