05/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:24

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:40

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:19

Recebidos os autos
22/04/2025 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 15:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:53

Recebidos os autos
18/11/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/10/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:23

Recebidos os autos
09/07/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/07/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:59

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 19:03

Recebidos os autos
06/06/2024 19:03

Indeferido o pedido de COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
21/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2024 15:04

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 12:54

Recebidos os autos
02/05/2024 12:54

Deferido o pedido de COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AUTOR).
16/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702375-46.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REU: NICOLAS GONCALVES DE MORAIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746.

A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

Documento datado e assinado automaticamente.
13/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:15

Publicado AR - Aviso de recebimento em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/10/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702375-46.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a indicar fiel depositário do bem penhorado, que não poderá ser o próprio executado, sob pena de inutilidade da medida, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702375-46.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REU: NICOLAS GONCALVES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 154879001, fls. 147/149.

COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS propôs ação monitória em desfavor de NICOLAS GONCALVES DE MORAIS.

A ré foi citada no ID 70699246, fl. 105, no endereço QC 06, Conjunto 23, Casa 17 - Riacho Fundo II - CEP: 71882-273.

Na Sentença de ID 76034257, fls. 114/115, houve procedência do pedido para condenar a parte ré a pagar ao autor o valor de R$3.469,00, corrigido monetariamente pelos índices oficiais a contar da emissão da cártula, em 16/6/2014 e acrescido de juros legais de mora a contar da primeira apresentação de cada cártula ao sacado, em 11/7/2017, além de honorários de 10% do valor da condenação.

Trânsito em julgado no ID 82703477, fl. 116.

Pedido de cumprimento de sentença no ID 137558544, fls. 121/122, sem recolhimento de custas.

A tentativa de intimação para cumprimento de sentença no endereço de citação, restou frustrada (ID 139455200 - fl. 125).

Na Decisão de ID 149129422, fls. 142/143, a parte ré foi reputada intimada.

O credor requereu a penhora de veículo perante o RENAJUD, ID 153266441, fls. 145/146.

Acrescento que na Decisão de ID 154879001, fls. 147/149, foi deferida a consulta de ativos financeiros (R$12.843,61) por meio do convênio SISBAJUD, a qual restou parcialmente frutífera com a penhora de R$3.971,85 (R$ 20,00+R$ 11,99+R$ 443,31+ R$ 268,36+ R$ 2.897,92 + R$ 330,27) no ID 156671560 - fl. 159.

A tentativa de intimação do réu restou frustrada no ID 160849696, fl. 181 (Quadra QC 6 Conjunto 23 CASA, 17, N, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF, 71882-273).

No ID 163036618, fl. 182/183, o credor requereu o levantamento dos valores e a penhora dos veículos.

DECIDO.

A parte ré foi citada ao ID 70699246, fl. 115, (QC 06, Conjunto 23, Casa 17 - Riacho Fundo II - CEP: 71882-273), mesmo endereço diligenciado ao ID 160849696 - fl. 181.

Não há nos autos informação quanto à mudança temporária ou definitiva de endereço.

Nos termos do parágrafo único do artigo 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Reputo, pois, válida a intimação da parte requerida.

Em razão da inércia da parte devedora, defiro o levantamento em favor do credor (COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS) dos valores bloqueados de R$3.971,85 (R$20,00+R$ 11,99+R$ 443,31+ R$ 268,36+ R$ 2.897,92 + R$ 330,27) no ID 156671560 - fl. 159, o qual deverá ser transferido para DR.

WILSON PRADO OAB/SP 313168 - CPF: *42.***.*04-29, Banco Itaú, 341, Ag. 8670, C/C 06982-5, PIX: 19- 992250571 (ID 163036618 - fl. 182/183), advogado com poderes para receber e dar quitação (ID 36445869 - fl. 09).

Por fim, nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, a penhora de veículos automotores far-se-á por termo nos autos.

Assim, defiro a penhora do veículo de ID 157404430 - Pág. 2/3 - fls. 171/172 (GM CORSA HATCH - Placa:MWS8865).

Promova a Secretaria o bloqueio respectivo, via RENAJUD, intimando o devedor da constrição efetivada.

Após, informe o credor o endereço de localização do bem para sua avaliação e remoção, devendo, na oportunidade, indicar fiel depositário, que não poderá ser o próprio executado, sob pena de inutilidade da medida.

Intime-se, por fim, se o caso, eventual credor fiduciário, nos termos do artigo 799, I, CPC.

Riacho Fundo/DF, 18 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
21/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:47

Recebidos os autos
18/08/2023 17:47

Deferido o pedido de COOPERPLANTAS COOPERATIVA AGRICOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AUTOR).
18/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 21:50

Juntada de Certidão
06/05/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
03/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/05/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
27/04/2023 14:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/04/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/04/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/04/2023 15:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2023 20:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 20:00

Recebidos os autos
11/04/2023 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
07/03/2023 11:03

Recebidos os autos
07/03/2023 11:03

Outras decisões
12/12/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 07:34

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 08:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2022 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
23/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
22/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 14:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 14:22

Expedição de Certidão.
05/02/2021 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2021 14:20

Recebidos os autos
03/02/2021 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
03/02/2021 13:11

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
03/02/2021 13:10

Transitado em Julgado em 01/02/2021
08/01/2021 17:40

Recebidos os autos
08/01/2021 17:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/09/2020 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/09/2020 15:13

Decorrido prazo de NICOLAS GONCALVES DE MORAIS - CPF: *53.***.*89-27 (RÉU) em 18/09/2020.
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de NICOLAS GONCALVES DE MORAIS em 18/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 10:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/09/2020 10:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2020 02:34

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/08/2020.
27/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 09:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/05/2020 15:41

Expedição de Certidão.
13/05/2020 15:40

Expedição de Mandado.
13/05/2020 15:38

Expedição de Mandado.
13/05/2020 15:37

Expedição de Mandado.
02/03/2020 17:19

Juntada de Certidão
02/03/2020 17:17

Juntada de Certidão
18/12/2019 13:43

Recebidos os autos
18/12/2019 13:43

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2019 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/11/2019 09:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 08:09

Publicado Certidão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 08:34

Expedição de Certidão.
18/11/2019 08:34

Juntada de Certidão
14/11/2019 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2019 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2019 17:22

Expedição de Mandado.
17/10/2019 17:22

Juntada de mandado
17/10/2019 17:20

Expedição de Mandado.
17/10/2019 17:20

Juntada de mandado
16/09/2019 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/09/2019 08:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/09/2019 08:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/09/2019 09:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/08/2019 15:43

Expedição de Certidão.
26/08/2019 15:43

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:41

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:41

Juntada de mandado
26/08/2019 15:39

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:39

Juntada de mandado
26/08/2019 15:38

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:38

Juntada de mandado
26/08/2019 15:36

Expedição de Mandado.
26/08/2019 15:36

Juntada de mandado
20/08/2019 14:25

Juntada de Certidão
13/08/2019 17:05

Juntada de Certidão
01/08/2019 10:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/07/2019 17:08

Expedição de Mandado.
18/07/2019 17:08

Juntada de mandado
16/07/2019 18:02

Recebidos os autos
16/07/2019 18:02

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2019 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2019 14:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
06/06/2019 14:23

Juntada de Certidão
06/06/2019 13:21

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
06/06/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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