20/03/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:46

Recebidos os autos
19/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 19:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:20

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:53

Recebidos os autos
03/10/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:48

Recebidos os autos
28/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:48

Deferido o pedido de ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE - CPF: *62.***.*32-72 (EXEQUENTE).
14/08/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/07/2024 21:17

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:05

Recebidos os autos
11/06/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:00

Recebidos os autos
13/05/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:58

Recebidos os autos
27/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731975-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
08/01/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/12/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:16

Recebidos os autos
20/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:35

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731975-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda, id. 162325547.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2023 15:21

Recebidos os autos
16/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:21

Outras decisões
01/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:25

Recebidos os autos
27/06/2023 18:24

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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