02/08/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ORDILEI ANDRADE MOTTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE MOTTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCINEIA DE ANDRADE MOTTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE SOUZA MOTTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MOTTA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:35

Expedição de Termo.
16/07/2024 15:47

Recebidos os autos
16/07/2024 15:47

Outras decisões
09/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
09/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:19

Recebidos os autos
02/07/2024 16:19

Deferido o pedido de JANDERSON DE SOUSA PEREIRA - CPF: *39.***.*85-75 (INVENTARIANTE).
25/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717112-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JANDERSON DE SOUSA PEREIRA, JHONATHAN DE SOUSA PEREIRA, ALEPHE MORAIS ROSSY, NATHALIA MORAIS ROSSY, JEFERSON DE SOUSA PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: RONALDO DE SOUZA MOTTA, MARCOS ROBERTO DE SOUZA MOTTA, LUCIANA DE ANDRADE MOTTA, LUCINEIA DE ANDRADE MOTTA, ORDILEI ANDRADE MOTTA INVENTARIADO(A): ELIUD SOUZA MOTA DECISÃO Trata-se de ação de inventário pelo rito do arrolamento sumário referente ao espólio de ELIUD SOUZA MOTA, em que foi proferida a sentença ID 193046687.

Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição ID 197727487 e sobre a quitação dos débitos tributários.

No mais, sobreleva notar que especificamente quanto ao ITCMD, tem-se que deve ser resolvido em procedimento administrativo ou judicial próprio.

Nada sendo solicitado, arquivem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/05/2024 18:42

Recebidos os autos
28/05/2024 18:42

Outras decisões
22/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:04

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ORDILEI ANDRADE MOTTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DE SOUZA MOTTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MOTTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCINEIA DE ANDRADE MOTTA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCIANA DE ANDRADE MOTTA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:43

Recebidos os autos
15/04/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717112-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: JANDERSON DE SOUSA PEREIRA, JHONATHAN DE SOUSA PEREIRA, ALEPHE MORAIS ROSSY, NATHALIA MORAIS ROSSY, JEFERSON DE SOUSA PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: RONALDO DE SOUZA MOTTA, MARCOS ROBERTO DE SOUZA MOTTA, LUCIANA DE ANDRADE MOTTA, LUCINEIA DE ANDRADE MOTTA, ORDILEI ANDRADE MOTTA INVENTARIADO(A): ELIUD SOUZA MOTA DESPACHO Conforme determinado, intime-se os demais herdeiros para se manifestarem, em 15 dias, acerca do esboço de partilha e da petição de id 184852139.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
09/02/2024 17:22

Recebidos os autos
09/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/01/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
30/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
26/11/2023 23:11

Recebidos os autos
26/11/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
14/11/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:28

Recebidos os autos
09/11/2023 18:28

Recebida a emenda à inicial
09/11/2023 15:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/11/2023 14:59

Desentranhado o documento
09/11/2023 14:59

Desentranhado o documento
09/11/2023 14:58

Desentranhado o documento
16/09/2023 03:45

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA MOTTA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
12/09/2023 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 09:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0717112-57.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JANDERSON DE SOUSA PEREIRA, JHONATHAN DE SOUSA PEREIRA, ALEPHE MORAIS ROSSY, NATHALIA MORAIS ROSSY, JEFERSON DE SOUSA PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: RONALDO DE SOUZA MOTTA, MARCOS ROBERTO DE SOUZA MOTTA, LUCIANA DE ANDRADE MOTTA, LUCINEIA DE ANDRADE MOTTA, ORDILEI ANDRADE MOTTA INVENTARIADO(A): ELIUD SOUZA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Excluído o documento de ID nº 160771622, a fim de evitar tumulto processual, pois se trata de documento repetido. 2.

Correta a redistribuição, porque tramitou neste Juízo a ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, de nº 0722469-52.2022.8.07.0003, da testadora ELIUD SOUZA MOTA, conforme sentença (anexo 1). 3.

A certidão de óbito da inventariada informa que ela era desquitada e não deixou filhos (anexo 2). 4.

Da leitura da escritura pública de testamento, depreende-se que a inventariada era viúva de LAUDELINO JOSÉ e dessa união adveio 5 filhos: EGUINALDO, ADAUTO, EDEVALDO, GIDALVA e ZILDA.

Ressalta-se, por oportuno, que EGUINALDO, apesar de ser filho biológico da inventariada, não foi registrado em nome dela (ID nº 160770451). 5.

A inventariada ELIUD contraiu segundo matrimônio com JOSÉ MANOEL, com quem não teve filhos e de quem se desquitou, conforme averbação constante da certidão de casamento (anexo 3). 6.

Das petições de IDs nº 160766604 e 160771640, conclui-se que: a) Os requerentes não possuem os documentos pessoais (RG/CPF) de LAUDELINO e não foi possível obter a certidão de óbito dele, após pesquisas realizadas junto aos cartórios de registro civil (ID nº 160771640, p.4-7); b) GIDALVA SOUZA MOTA, que o testamento afirma ser falecida, provavelmente não teve o nascimento registrado e faleceu aos 5 anos de idade (ID nº 160771640, p. 7), ou seja, é pré-morta em relação à inventariada e não deixou descendentes; c) ZILDA SOUZA MOTA, que o testamento afirma ser falecida, sequer nasceu com vida e provavelmente não teve o nascimento registrado (ID nº 160771640, p. 7); d) ADAUTO JOSÉ MOTA, que o testamento afirma que se encontra em local incerto e não sabido, desapareceu há mais de 30 anos e faleceu provavelmente em 1996, mas não foi encontrado o registro do óbito dele (ID nº 160771640, p. 8).

Ademais, o INFOSEG informou que o CPF dele está suspenso (ID nº 160771643). 7.

Diante das informações contidas nos itens 4 e 6: a) Comprovem os requerentes que EGUINALDO não foi registrado como filho da inventariada, apresentando algum documento pessoal dele (RG, CPF, certidão de casamento ou de nascimento, emitida em data recente); b) Esclareçam os requerentes se o herdeiro ADAUTO, supostamente pré-morto em relação à inventariada, deixou descendentes que herdam por representação a ele do espólio de ELIUD, qualificando-os (art. 1.851 e seguintes do Código Civil).

Importante salientar que todos os herdeiros devem participar do processo, devendo ser incluídos ou no polo ativo (apresentando procuração ad judicia, original, e os documentos pessoais - RG, CPF, certidão de casamento ou de nascimento, conforme o estado civil, emitida em data recente, e escritura pública declaratória de união estável, se o caso), ou no polo passivo, a fim de que sejam citados.

Na oportunidade, junto a certidão de casamento de ADAUTO, extraída da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento (anexo 4). 8.

Apresentem novamente a procuração ad judicia, original, outorgada pelo herdeiro JEFERSON, pois a de ID nº 160767905 é mera fotocópia. 9.

Instruam o processo, juntando a certidão de testamento (CENSEC) da inventariada ELIUD (a ser obtida no sítio http://www.censec.org.br). 10.

Caso os herdeiros sejam casados ou convivam em união estável, também será necessário apresentar os documentos pessoais dos seus cônjuges/companheiros (RG e CPF), certidões de casamento ou de nascimento deles, conforme o estado civil de cada um, emitidas em data recente, escrituras públicas declaratórias de união estável (se houver), certidão de óbito do cônjuge ou companheiro (se for o caso) e procurações ad judicia originais, outorgadas pelos cônjuges/companheiros dos herdeiros.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
22/08/2023 10:11

Recebidos os autos
22/08/2023 10:11

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 18:49

Desentranhado o documento
27/06/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/06/2023 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2023 18:04

Recebidos os autos
14/06/2023 18:04

Declarada incompetência
01/06/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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