TJDFT - 0715647-71.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 20:26
Arquivado Provisoramente
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21/02/2024 15:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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21/02/2024 15:50
Juntada de Petição de ofício de requisição
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09/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
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06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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14/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 02:41
Publicado Despacho em 14/12/2023.
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13/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 19:57
Recebidos os autos
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11/12/2023 19:57
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/11/2023 00:39
Recebidos os autos
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19/11/2023 00:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/10/2023 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/10/2023 17:12
Recebidos os autos
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19/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 22:17
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/10/2023 15:37
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 11:01
Decorrido prazo de ELENY LOURENCO DA CUNHA BRAGANCA em 03/10/2023 23:59.
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19/09/2023 02:55
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0715647-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENY LOURENCO DA CUNHA BRAGANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para manifestar sobre a impugnação aos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
15/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 03:29
Decorrido prazo de ELENY LOURENCO DA CUNHA BRAGANCA em 14/09/2023 23:59.
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22/08/2023 03:00
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0715647-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENY LOURENCO DA CUNHA BRAGANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
18/08/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 15:34
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 14:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/08/2023 18:01
Recebidos os autos
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16/08/2023 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/07/2023 11:59
Transitado em Julgado em 27/07/2023
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27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
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26/07/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de ELENY LOURENCO DA CUNHA BRAGANCA em 20/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:19
Publicado Sentença em 06/07/2023.
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05/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 18:17
Recebidos os autos
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03/07/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 18:17
Julgado procedente o pedido
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19/06/2023 18:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/06/2023 18:17
Recebidos os autos
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19/06/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2023 22:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
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22/05/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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22/05/2023 11:22
Juntada de Petição de réplica
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19/05/2023 20:47
Juntada de Petição de contestação
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29/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 29/03/2023.
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28/03/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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24/03/2023 18:54
Recebidos os autos
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24/03/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 18:54
Outras decisões
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22/03/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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22/03/2023 15:14
Juntada de Certidão
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21/03/2023 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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