30/10/2023 22:03

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 22:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:44

Recebidos os autos
23/10/2023 16:44

Outras decisões
23/10/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.
21/08/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701631-52.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVI SILVA CARVALHO DE MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:48

Expedição de Ofício.
16/08/2023 15:16

Recebidos os autos
16/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:36

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:36

Expedição de Ofício.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:39

Recebidos os autos
21/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:39

Outras decisões
19/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:08

Recebidos os autos
26/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:56

Recebidos os autos
12/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2023 14:56

Outras decisões
09/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:52

Recebidos os autos
16/03/2023 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/03/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:30

Recebidos os autos
13/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 15:18

Recebidos os autos
03/03/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:24

Recebidos os autos
02/03/2023 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
02/03/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:54

Recebidos os autos
28/02/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/02/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 14:07

Recebidos os autos
28/02/2023 14:07

Outras decisões
14/02/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 14:42

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:40

Recebidos os autos
07/12/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 15:36

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:29

Recebidos os autos
27/10/2022 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
20/10/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 18:02

Recebidos os autos
29/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 12:29

Recebidos os autos
20/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:17

Recebidos os autos
12/08/2022 17:17

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 21:27

Recebidos os autos
20/07/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
23/05/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2022 19:16

Recebidos os autos
23/05/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2022 14:25

Transitado em Julgado em 21/05/2022
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:56

Publicado Intimação em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:41

Recebidos os autos
23/03/2022 18:41

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2022 16:29

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 18/03/2022.
17/03/2022 22:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 20:18

Recebidos os autos
15/03/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 00:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:24

Recebidos os autos
08/02/2022 12:24

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/02/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 20:25

Recebidos os autos
02/02/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 20:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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