TJDFT - 0703652-82.2018.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 03:15
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 11/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:28
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 16:26
Recebidos os autos
-
13/06/2025 16:26
Indeferido o pedido de MARCELO PIMENTA - CPF: *77.***.*86-64 (EXEQUENTE)
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05/05/2025 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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30/04/2025 16:09
Juntada de Petição de petição interlocutória
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29/04/2025 02:26
Publicado Certidão em 28/04/2025.
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26/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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23/04/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 02:37
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 17:06
Recebidos os autos
-
15/04/2025 17:06
Indeferido o pedido de MARCELO NEHME - CPF: *42.***.*28-04 (EXECUTADO)
-
15/04/2025 17:06
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
03/02/2025 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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31/01/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 02:31
Publicado Certidão em 24/01/2025.
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23/01/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
17/01/2025 09:49
Juntada de Certidão
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10/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 18:58
Juntada de Certidão
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08/01/2025 16:52
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 02:32
Decorrido prazo de RICARDO NEHME em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:32
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:32
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 02:32
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 05/12/2024 23:59.
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12/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 12/11/2024.
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11/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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08/11/2024 07:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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07/11/2024 15:54
Recebidos os autos
-
07/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 15:54
Deferido o pedido de MARCELO PIMENTA - CPF: *77.***.*86-64 (EXEQUENTE).
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07/11/2024 15:54
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
28/08/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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28/08/2024 07:11
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 14:29
Decorrido prazo de ABILIO NEHME em 19/08/2024 23:59.
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16/07/2024 05:17
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 05:17
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:17
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
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01/07/2024 02:45
Publicado Edital em 01/07/2024.
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28/06/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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25/06/2024 16:16
Expedição de Edital.
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24/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/06/2024.
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24/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
24/06/2024 02:56
Publicado Decisão em 24/06/2024.
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21/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 20:33
Recebidos os autos
-
19/06/2024 20:33
Outras decisões
-
18/03/2024 13:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
18/03/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 15:07
Publicado Certidão em 27/02/2024.
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27/02/2024 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703652-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTA EXECUTADO: DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARCELO NEHME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram consultados os endereços de ABILIO NEHME (CPF *10.***.*85-34) nos sistemas à disposição deste Juízo, conforme Decisão de ID 186623870.
Assim, fica o credor intimado para requerer o que entender de direito.
Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024 às 09:17:45 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral -
23/02/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703652-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTA EXECUTADO: DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARCELO NEHME Decisão O credor requer a expedição de ofícios a empresas concessionárias de serviços públicos, cujo efeito outro não é, senão de assoberbar o Juízo, porque se antevê que tais diligências não terão nenhuma efetividade, já que os resultados serão todos infrutíferos.
Aliás, atualmente as ferramentas eficazes das quais dispõe o Juízo para consulta de endereços das partes são os sistemas eletrônicos Sisbajud e Renajud, que possuem bancos de dados completos, atualizados e fidedignos.
Com efeito, expedição de ofícios direcionados a vários órgãos ou empresas (CEB, CAESB, empresas de telefonia, SERASA, SPC, serviços digitais ou de aplicativos, etc), conforme pretende a parte exequente, mostra-se ineficaz, já que estes bancos de dados não oferecem a precisão dos sistemas acima mencionados, cujas respostas são on-line.
Ademais, a medida requerida vai de encontro aos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo, dispostos no art. art. 5, LXXVIII, da Constituição Federal, porque não exibe resultado satisfatório e onera demasiadamente os serviços cartorários, conforme se depreende das regras de experiência comum (art. 375 do CPC).
No caso dos autos os aludidos bancos de dados foram consultados; porém, o executado não foi localizado para citação/intimação, donde se presume que ele está em local incerto e não sabido, o que impõe a citação/intimação ficta, como autoriza a primeira parte do § 3º do art. 256 do CPC.
Antes, porém, reputo que o caso comporta medidas constritivas, conforme entendimento petrificado pelo nosso Tribunal: Acórdão n.873639, 20150020130787AGI, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/06/2015, Publicado no DJE: 16/06/2015.
Pág.: 192.
Posto isso, mercê dos Princípios da Cooperação e da Efetividade, façam-se as pesquisas de endereço m nome de ABILIO NEHME (CPF *10.***.*85-34) perante os sistema disponíveis ao Juízo.
Após, ao credor para requerer o que entender de direito.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
20/02/2024 11:57
Recebidos os autos
-
20/02/2024 11:57
Deferido em parte o pedido de MARCELO PIMENTA - CPF: *77.***.*86-64 (EXEQUENTE)
-
15/02/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
14/02/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 20:41
Juntada de Certidão
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05/12/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 08:35
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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01/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 19:26
Recebidos os autos
-
29/11/2023 19:26
Outras decisões
-
29/08/2023 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
28/08/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 02:23
Publicado Certidão em 23/08/2023.
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22/08/2023 03:47
Decorrido prazo de RICARDO NEHME em 21/08/2023 23:59.
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22/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703652-82.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO PIMENTA EXECUTADO: DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, MARCELO NEHME CERTIDÃO Certifico que, a parte interessada RICARDO, foi citada da Desconsideração da Personalidade Jurídica em 28/7/2023, diligência de ID 166894015.
De ordem, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação em 21/8/2023.
De ordem, ante o teor das diligência infrutífera com relação ao ABILIO , fica a parte exequente intimada a indicar endereço , para citação da Desconsideração da Personalidade Jurídica , no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 às 10:42:44 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral -
18/08/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 11:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2023 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 23:37
Mandado devolvido dependência
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17/05/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 14:12
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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26/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 18:16
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:16
Deferido o pedido de MARCELO PIMENTA - CPF: *77.***.*86-64 (EXEQUENTE).
-
16/02/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
16/02/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
15/02/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 18:50
Arquivado Provisoramente
-
15/08/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 11/10/2021 23:59:59.
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 11/10/2021 23:59:59.
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20/09/2021 02:35
Publicado Decisão em 20/09/2021.
-
17/09/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
15/09/2021 16:40
Recebidos os autos
-
15/09/2021 16:40
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2021 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
14/09/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 10/09/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 17:02
Publicado Despacho em 18/08/2021.
-
17/08/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
14/08/2021 08:37
Recebidos os autos
-
14/08/2021 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
10/08/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 02:39
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 03/08/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:45
Publicado Despacho em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 21:55
Recebidos os autos
-
22/07/2021 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
22/07/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 14:36
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 19/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 02:34
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 13/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 12/07/2021.
-
09/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
07/07/2021 14:11
Recebidos os autos
-
07/07/2021 14:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
30/06/2021 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
28/06/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 02:45
Publicado Decisão em 22/06/2021.
-
21/06/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
17/06/2021 14:48
Recebidos os autos
-
17/06/2021 14:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/06/2021 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
17/06/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 08/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 08/06/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 17/05/2021.
-
17/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 17/05/2021.
-
14/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
14/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
12/05/2021 19:04
Recebidos os autos
-
12/05/2021 19:04
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/05/2021 21:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
11/05/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 02:40
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 05/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 02:29
Publicado Certidão em 28/04/2021.
-
27/04/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
23/04/2021 12:41
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2021.
-
16/04/2021 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
14/04/2021 18:39
Recebidos os autos
-
14/04/2021 18:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/04/2021 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
13/04/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 02:36
Publicado Despacho em 08/04/2021.
-
07/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
05/04/2021 15:59
Recebidos os autos
-
05/04/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
29/03/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 02:28
Publicado Certidão em 24/03/2021.
-
23/03/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
19/03/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
30/01/2021 02:24
Decorrido prazo de MARCELO NEHME em 29/01/2021 23:59:59.
-
08/12/2020 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 02:57
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 10/08/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 02:32
Publicado Certidão em 20/07/2020.
-
18/07/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 11:21
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 09:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 08:29
Recebidos os autos
-
06/07/2020 12:55
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/07/2020 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
03/07/2020 11:55
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 20:49
Recebidos os autos
-
29/06/2020 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
24/06/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 15:06
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 08:26
Juntada de Certidão
-
06/01/2020 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 17:33
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 17:51
Juntada de Certidão
-
02/04/2019 15:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/03/2019 05:02
Publicado Certidão em 29/03/2019.
-
29/03/2019 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 13:06
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 13:31
Juntada de aditamento
-
15/11/2018 23:21
Recebidos os autos
-
15/11/2018 23:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/11/2018 10:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
06/09/2018 09:31
Decorrido prazo de DAN - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2018 23:59:59.
-
21/08/2018 16:13
Juntada de Certidão
-
15/08/2018 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2018 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2018 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2018 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2018 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2018 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2018 16:16
Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 16:16
Expedição de Mandado.
-
20/06/2018 14:52
Decorrido prazo de MARCELO PIMENTA em 19/06/2018 23:59:59.
-
28/05/2018 15:21
Publicado Decisão em 28/05/2018.
-
25/05/2018 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2018 15:51
Recebidos os autos
-
23/05/2018 15:51
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/05/2018 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
-
30/04/2018 10:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/04/2018 03:57
Publicado Decisão em 11/04/2018.
-
10/04/2018 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2018 02:32
Publicado Decisão em 10/04/2018.
-
09/04/2018 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2018 17:20
Recebidos os autos
-
05/04/2018 17:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/04/2018 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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21/02/2018 16:59
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
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21/02/2018 16:59
Juntada de Certidão
-
20/02/2018 18:57
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
20/02/2018 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2018
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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