25/04/2025 12:13

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:03

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 15:16

Recebidos os autos
16/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:12

Recebidos os autos
06/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:12

Indeferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
06/03/2024 14:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/03/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030774-82.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA, CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Decisão Objetiva o exequente que seja oficiado a Bradesco Seguros S.A. para que transfira os créditos bloqueados do executado (ID 178836262) para uma conta vinculada a este juízo.

Todavia, o valor atingido, de apenas R$ 356,33, é irrisório frente ao débito, bem como não é suficiente nem sequer para fazer frente às custas do processo, de modo que se aplica ao caso a regra do art. 836 do CPC, segundo o qual "Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução".

Posto isso, comunique-se à Bradesco Seguros S.A a desconstituição do bloqueio, ID 178836262.

Para tal, atribuo a esta decisão força de ofício.

A seguir, volvam os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 58885094, sem solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
15/02/2024 15:43

Recebidos os autos
15/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/12/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 05:06

Juntada de Certidão
28/10/2023 05:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0030774-82.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA, CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Decisão com força de ofício/mandado Objetiva o credor que seja oficiado à SUSEP para que sejam identificados seguros e outros valores de controle da referida instituição a serem auferidos pela parte executada.

O pleito encontra amparo legal, sobretudo porque foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora.

Posto isso, defiro o pedido formulado no ID 168650123.

Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de plano de previdência privada, seguros, capitalização ou resseguro em nome (ou em favor) do executado ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA - CPF/CNPJ: *00.***.*69-98 e CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP - CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-11 .

E, caso existam créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança (R$ 120.971,28).

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Caso a diligência reste frustrada, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de id. 58885094.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
18/08/2023 11:23

Recebidos os autos
18/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/08/2023 11:23

Deferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
17/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:29

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:57

Recebidos os autos
04/08/2023 17:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/08/2023 17:57

Deferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
04/08/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:30

Recebidos os autos
20/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:30

Deferido o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
07/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:55

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:11

Recebidos os autos
18/04/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:11

Deferido em parte o pedido de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
17/04/2023 10:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/02/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:54

Recebidos os autos
10/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/01/2023 11:54

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:11

Juntada de Certidão
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 15:00

Recebidos os autos
03/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/09/2022 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 19/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 07:49

Recebidos os autos
29/08/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 07:49

Decisão interlocutória - indeferimento
08/08/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/08/2022 04:03

Processo Desarquivado
05/08/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:31

Arquivado Provisoramente
19/07/2021 20:31

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 22/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:25

Recebidos os autos
12/03/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2021 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/03/2021 16:40

Processo Desarquivado
12/03/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 21:35

Arquivado Provisoramente
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 19/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 22:13

Recebidos os autos
07/10/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 22:13

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
06/10/2020 11:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
06/10/2020 04:18

Processo Desarquivado
05/10/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 14:30

Arquivado Provisoramente
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 18/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 15:18

Recebidos os autos
11/03/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 19:40

Decisão interlocutória - indeferimento
06/02/2020 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/02/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 17:30

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
23/10/2019 20:11

Expedição de Certidão.
23/10/2019 20:11

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:44

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS PEREIRA em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 16:53

Decorrido prazo de CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 12:39

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 04/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 03:18

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 13:43

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 17:05

Recebidos os autos
13/05/2019 17:04

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2019 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/03/2019 14:07

Recebidos os autos
08/03/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/02/2019 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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