14/05/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 01:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 01:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:57

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Recebidos os autos
10/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:08

Expedição de Ofício.
21/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720692-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALTAIR ANTONIO DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
18/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 15:11

Recebidos os autos
15/08/2023 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 14:01

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:52

Recebidos os autos
29/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:27

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:23

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:42

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:20

Recebidos os autos
19/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:19

Outras decisões
19/04/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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