TJDFT - 0725974-96.2018.8.07.0001
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 15:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/06/2024 15:42
Processo Desarquivado
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07/06/2024 19:21
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 19:20
Transitado em Julgado em 06/06/2024
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06/06/2024 03:35
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 05/06/2024 23:59.
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13/05/2024 02:38
Publicado Sentença em 13/05/2024.
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10/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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08/05/2024 15:18
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
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29/04/2024 12:11
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/04/2024 11:46
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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29/04/2024 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/03/2024 04:02
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 04:02
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 01/03/2024 23:59.
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06/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/02/2024.
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05/02/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - CPF/CNPJ: 24.***.***/0001-56 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725974-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifico que em 23/10/2023 foi declarada a insolvência civil da executada UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL")(01.***.***/0001-82); ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO(*08.***.*25-00), nos autos do processo de nº 0712677-04.2023.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
Estabelece o art. 751, incisos II e III, do CPC/1973, em vigor nos termos do art. 1.052 do CPC vigente, que “a declaração de insolvência do devedor produz: (...) II. a arrecadação de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo; III. a execução por concurso universal de seus credores." Assim, vê-se que, uma vez declarada a insolvência, segue-se a arrecadação e a realização do ativo, a organização do quadro geral de credores e o pagamento destes, de acordo com a ordem legal e nas forças da massa insolvente.
De outra parte, vê-se que o art. 762, §1º, do CPC/1973 estabelece que "as execuções movidas por credores individuais serão remetidas ao juízo da insolvência".
Vê-se, portanto, que o credor é carente de interesse de agir quanto à execução individual, devendo o presente feito ser convolado em declaração de crédito.
Ante o exposto, remetam-se os autos ao Juízo de Insolvência Civil.
Documento Assinado Digitalmente -
29/01/2024 16:58
Recebidos os autos
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29/01/2024 16:58
Outras decisões
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725974-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto à decretação da insolvência da parte ré, decretada pelo Juízo falimentar nos autos de nº 0712677-04.2023.8.07.0015, noticiada no ID 182790015 e respectivos anexos.
Após, tornem-se os autos conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
19/01/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
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04/01/2024 16:46
Recebidos os autos
-
04/01/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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26/12/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 03:47
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 03:47
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 15/09/2023 23:59.
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24/08/2023 08:59
Publicado Decisão em 24/08/2023.
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23/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725974-96.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EXECUTADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") DECISÃO No ID 142559405, a parte executada afirma que foi decretado o Regime de Liquidação Extrajudicial da Executada, por meio da Resolução Operacional - RO nº 2.733, de 4/4/2022, publicada no DOU de 6/4/2022 (ID 142559407); e pugna pela suspensão do processo enquanto durar a liquidação.
Instada a se manifestar (ID 159322750), a parte autora se manteve silente.
Nos termos do art. 18, da Lei 6.024/74, que rege a liquidação extrajudicial da executada, um dos efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial é a suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, não podendo ser intentadas quaisquer outras, enquanto durar a liquidação.
Feitos esses registros, demonstrado documentalmente que foi decretada a liquidação extrajudicial da executada Saúde Sim Ltda. pela Resolução Operacional ANS n. 2.758, de 08/08/2022, publicada no DOU em 10/08/2022 (ID136063072), suspendo a presente execução enquanto perdurar a liquidação.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
21/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
21/08/2023 19:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/08/2023 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/08/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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17/06/2023 01:30
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 16/06/2023 23:59.
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24/05/2023 00:21
Publicado Despacho em 24/05/2023.
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23/05/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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21/05/2023 13:13
Recebidos os autos
-
21/05/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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14/11/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 20:37
Juntada de Certidão
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07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 06/10/2022 23:59:59.
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16/09/2022 00:13
Publicado Decisão em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
14/09/2022 11:20
Recebidos os autos
-
14/09/2022 11:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/09/2022 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 13:54
Recebidos os autos
-
08/09/2022 13:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/09/2022 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/09/2022 16:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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19/05/2022 00:33
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 18/05/2022 23:59:59.
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17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 16/05/2022 23:59:59.
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07/05/2022 00:17
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 06/05/2022 23:59:59.
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27/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
22/04/2022 19:13
Recebidos os autos
-
22/04/2022 19:13
Decisão interlocutória - indeferimento
-
12/04/2022 00:35
Publicado Decisão em 11/04/2022.
-
11/04/2022 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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07/04/2022 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/04/2022 09:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/04/2022 13:52
Recebidos os autos
-
06/04/2022 13:52
Decisão interlocutória - recebido
-
31/03/2022 00:24
Publicado Certidão em 31/03/2022.
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30/03/2022 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
28/03/2022 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/03/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 17:09
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 00:59
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
21/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
17/03/2022 18:12
Recebidos os autos
-
17/03/2022 18:12
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/03/2022 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/03/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:35
Publicado Despacho em 25/02/2022.
-
24/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 18:58
Recebidos os autos
-
22/02/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/02/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 15:50
Recebidos os autos
-
10/02/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/02/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
03/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 19:14
Recebidos os autos
-
28/01/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 22:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/01/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 22:09
Recebidos os autos
-
21/01/2022 22:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/01/2022 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/01/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:31
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 11:40
Recebidos os autos
-
10/12/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/12/2021 17:54
Expedição de Certidão.
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17/03/2021 16:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/03/2021 02:34
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL") em 10/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 02:43
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 08/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 14:53
Recebidos os autos
-
12/02/2021 14:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/02/2021 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/02/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 02:27
Publicado Decisão em 10/02/2021.
-
09/02/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
09/02/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
-
04/02/2021 11:19
Recebidos os autos
-
04/02/2021 11:19
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
03/02/2021 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/02/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 04:36
Publicado Decisão em 15/12/2020.
-
14/12/2020 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
-
10/12/2020 15:23
Recebidos os autos
-
10/12/2020 15:23
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2020 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/12/2020 08:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/11/2020 02:45
Publicado Despacho em 18/11/2020.
-
17/11/2020 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
13/11/2020 17:18
Recebidos os autos
-
13/11/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/11/2020 17:13
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 09:53
Publicado Despacho em 29/10/2020.
-
28/10/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 18:25
Recebidos os autos
-
26/10/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/10/2020 13:19
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 10:38
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 13/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 02:45
Publicado Certidão em 05/10/2020.
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02/10/2020 16:04
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2020 17:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2020 03:35
Publicado Decisão em 19/02/2020.
-
19/02/2020 03:35
Publicado Decisão em 19/02/2020.
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18/02/2020 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2020 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 13:57
Recebidos os autos
-
14/02/2020 13:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/02/2020 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/02/2020 16:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/02/2020 16:31
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 28/01/2020 23:59:59.
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21/01/2020 06:25
Publicado Despacho em 21/01/2020.
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07/01/2020 13:05
Recebidos os autos
-
07/01/2020 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2019 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/12/2019 17:31
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2019 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 16:22
Recebidos os autos
-
17/12/2019 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/12/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 18:40
Juntada de Certidão
-
28/11/2018 09:16
Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 27/11/2018 23:59:59.
-
27/11/2018 11:07
Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 26/11/2018 23:59:59.
-
05/11/2018 03:52
Publicado Decisão em 05/11/2018.
-
01/11/2018 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2018 12:41
Recebidos os autos
-
30/10/2018 12:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/10/2018 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/10/2018 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2018 10:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2018 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2018 03:32
Publicado Decisão em 06/09/2018.
-
05/09/2018 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2018 19:09
Recebidos os autos
-
03/09/2018 19:09
Expedição de Mandado.
-
03/09/2018 19:09
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2018 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/09/2018 17:30
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
-
03/09/2018 17:30
Juntada de Certidão
-
03/09/2018 17:09
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
03/09/2018 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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