29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DANIEL SOARES DE MENEZES em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:14

Recebidos os autos
01/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:14

Deferido o pedido de SANDRA BORGES VALENTE - CPF: *68.***.*37-05 (EXEQUENTE).
31/07/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
20/05/2025 14:55

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 19:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/05/2025 19:20

Juntada de Ofício de requisição
05/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
21/04/2025 22:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 06:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:25

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:36

Recebidos os autos
10/02/2025 23:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:25

Publicado Termo em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:53

Juntada de termo
06/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
19/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:23

Recebidos os autos
13/08/2024 16:23

Outras decisões
26/07/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:06

Recebidos os autos
02/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0733171-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DANIEL SOARES DE MENEZES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a peça de ID 198816197.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/06/2024 14:37

Recebidos os autos
18/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:32

Recebidos os autos
30/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0733171-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DANIEL SOARES DE MENEZES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro parcialmente o pedido de ID 191197595, pois o prazo de 40 (quarenta) dias é excessivamente longo, especialmente porque já concedido prazo anteriormente, é contado em dias úteis e tendo em vista o lapso de tempo já transcorrido.

Concedo ao autor o novo prazo de 15 (quinze) dias para juntar a documentação referida na decisão de ID 188045736.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/04/2024 17:12

Recebidos os autos
03/04/2024 17:12

Deferido em parte o pedido de DANIEL SOARES DE MENEZES - CPF: *02.***.*88-20 (EXEQUENTE)
26/03/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0733171-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DANIEL SOARES DE MENEZES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informa que os dados requeridos estão nos cadastros da Secretaria de Educação e, diante das dificuldades de acessá-los, requer a dilação do prazo para 30 (trinta) dias, objetivando a apresentação dos novos cálculos e a juntada das fichas financeiras e demais dados para elucidação.

O prazo requerido é muito extenso, pois são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, portanto, defiro parcialmente o pedido de ID 187860155 e concedo ao autor o prazo complementar de 15 (quinze) dias para cumprir a decisão de ID 185522623.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/02/2024 13:15

Recebidos os autos
28/02/2024 13:15

Deferido em parte o pedido de DANIEL SOARES DE MENEZES - CPF: *02.***.*88-20 (EXEQUENTE)
27/02/2024 05:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0733171-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DANIEL SOARES DE MENEZES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requereu que o autor apresentasse as peças da ação coletiva nº 0003668-73.2001.8.07.0001 e demonstrasse a forma de apuração de seus cálculos, para fins do contraditório (ID 179238848).

Após intimado, o autor apresentou as peças solicitadas pelo réu.

Todavia, quanto à forma de apuração dos cálculos, com observância dos valores pagos em fichas financeiras, o autor alegou preclusa a discussão acerca dos cálculos e requereu a expedição da requisição de pagamento.

No entanto, não há preclusão no caso específico, uma vez que o erro de cálculo pode ser corrigido de ofício, motivo pelo qual indefiro o pedido do autor.

Dessa forma, renovo a oportunidade para o autor apresentar os cálculos do valor que entende devido, com observância das fichas financeiras e demais dados solicitados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado correto o cálculo a ser apresentado pelo Distrito Federal.

Apresentada planilha pelo autor, intime-se o réu para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-se os autos para decisão.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/02/2024 10:48

Recebidos os autos
02/02/2024 10:48

Indeferido o pedido de DANIEL SOARES DE MENEZES - CPF: *02.***.*88-20 (EXEQUENTE)
23/01/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:31

Recebidos os autos
28/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0733171-81.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DANIEL SOARES DE MENEZES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 19:16:53.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
22/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:12

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:09

Recebidos os autos
29/06/2023 11:09

Deferido o pedido de DANIEL SOARES DE MENEZES - CPF: *02.***.*88-20 (EXEQUENTE).
28/06/2023 14:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:44

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:59

Recebidos os autos
22/06/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2023 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 17:28

Recebidos os autos
21/06/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2023 15:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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