30/11/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 14:16

Desentranhado o documento
22/11/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 14:15

Desentranhado o documento
22/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:58

Processo Desarquivado
20/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:35

Recebidos os autos
27/10/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:21

Juntada de Ofício
18/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:11

Expedição de Ofício.
16/10/2023 15:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

A reclamação trazida, no entanto, busca rediscutir matéria de mérito já decidida, qual seja, a possibilidade, nos termos atuais, do trâmite do inventário pela via extrajudicial.

Para tanto, a parte deverá lançar mão dos recursos cabíveis, porquanto os embargos não possuem o condão de rediscutir o mérito, mas somente o de corrigir de eventuais vícios.

Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
18/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:10

Recebidos os autos
18/09/2023 16:10

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:28

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0730174-10.2022.8.07.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte interessada interpôs Embargos de Declaração.

Nos termos da portaria deste juízo, intimem-se as partes adversas para, em até 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Brasília/DF, 1 de setembro de 2023.

GISELLE REIS E RIOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
01/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Assim, ante a perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Em razão disso, observe-se a perda da eficácia da tutela provisória garantida pelo art. 668, inciso II, do CPC, em relação à reserva de bens.

Ante a extinção do presente feito, após o trânsito em julgado, determino a transferência e vinculação da quantia depositada na conta judicial (ID 158192127) ao processo n.º 0725732-06.2019.8.07.0001, o qual tramita na 12ª Vara Cível de Brasília.

Oficie-se ao BRB para tomar as providências cabíveis.

Comunique-se ao referido juízo.

Dou força de ofício à presente sentença.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pelos herdeiros, haja vista que o espólio é responsável pelo seu pagamento.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
21/08/2023 12:22

Recebidos os autos
21/08/2023 12:22

Extinto o processo por desistência
10/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
02/08/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:05

Recebidos os autos
18/07/2023 15:05

Outras decisões
12/07/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
12/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:43

Recebidos os autos
10/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
09/07/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:48

Recebidos os autos
19/04/2023 09:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 08:56

Recebidos os autos
24/03/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/02/2023.
23/02/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
13/02/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 16:53

Recebidos os autos
10/02/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/02/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 17:32

Desentranhado o documento
03/02/2023 16:14

Recebidos os autos
03/02/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:11

Recebidos os autos
01/02/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
27/01/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/12/2022.
01/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
24/11/2022 11:34

Recebidos os autos
24/11/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
17/11/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 20:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2022 19:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2022 08:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:14

Recebidos os autos
08/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 10:21

Juntada de portaria
02/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
02/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
01/11/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 09:30

Expedição de Carta.
21/10/2022 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 09:28

Expedição de Carta.
21/10/2022 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 09:27

Expedição de Carta.
20/10/2022 16:03

Recebidos os autos
20/10/2022 16:03

Recebida a emenda à inicial
20/10/2022 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
06/10/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:56

Recebidos os autos
05/10/2022 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
23/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MARTINS em 22/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
23/08/2022 14:42

Recebidos os autos
23/08/2022 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2022 09:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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