15/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ADELADIO JANUARIO BATISTA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CLEIDIENE PINTO XAVIER em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:46

Publicado Edital em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ADELADIO JANUARIO BATISTA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:00

Expedição de Termo.
27/05/2025 02:45

Publicado Edital em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:01

Expedição de Edital.
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 18:10

Recebidos os autos
09/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
29/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:05

Juntada de Certidão - sepsi
22/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 16:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
02/05/2024 13:30

Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ADELADIO JANUARIO BATISTA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de ADELAINE PEREIRA BATISTA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de SANDRA ALVES BATISTA NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 06:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 03:16

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:46

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 16:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina.
11/02/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Defiro requerimento de ID 174476181.

Intime-se a parte autora para apresentar laudos médicos que estejam em seu poder e eventualmente outros elementos de prova que demonstrem o real e atual estado de saúde do curatelando.

Intimem-se os filhos do curatelando, considerando as informações prestadas pela requerente em ID 172312708, para que se manifestem quanto ao pedido de curatela formulado pela autora.

Outrossim, diante da atual concepção de capacidade civil, alterada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para audiência de interrogatório, ocasião em que o Juízo poderá melhor avaliar a situação da parte requerida.

Portanto, designe-se dia para audiência para INTERROGATÓRIO, por videoconferência.

Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 751 e 752 do CPC, bem como INTIME-A da Audiência em destaque, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação fluirá da realização do interrogatório, oportunidade em que, também, será ouvida a candidata à curadoria.

Caso a parte requerida não constitua advogado, conforme art. 752, § 2º, do CPC, ou não possa ser citada, nos termos do art. 245 do CPC, nomeio desde já Curador Especial à parte curatelanda.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça ao efetuar a citação elaborar certidão circunstanciada da situação em que se encontra a parte citanda, bem como certificar se ela possui condições de comparecer em Juízo, observando eventual limitação funcional e de condições de acessibilidade, nos termos do artigo 95 da Lei nº 13.146/2015 e art. 245, §1º, do CPC..

Deverá, ainda, a parte requerida ser intimada que, se sua situação jurídica se encaixar no caso permitido em lei, poderá indicar duas pessoas idoneas, com as quais mantenha vínculos e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos da vida civil, nos termos do artigo 1.783-A do Código Civil, as quais poderão o acompanhar na audiência designada, independente de intimação, para coleta de qualificação e anuência.

Intime-se também a parte requerente acerca da audiência designada em destaque, bem como para que informe se a parte requerida tem outros parentes, inclusive filhos, e se há anuência com a sua nomeação para a curatela, devendo instruir a inicial com as declarações respectivas e, ainda, com cópia atualizada da certidão de casamento da curatelanda.

CONFIRO a presente FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Notifique-se o Ministério Público.

Documento datado e assinado eletronicamente.
27/10/2023 18:19

Recebidos os autos
27/10/2023 18:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
06/10/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0708467-71.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para a parte autora, durante o qual deverá impulsionar o feito e cumprir as decisões precedentes, independente de nova intimação, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Transcorrido in albis, notifique-se o Ministério Público e retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:34

Recebidos os autos
14/08/2023 17:34

Deferido o pedido de CLEIDIENE PINTO XAVIER - CPF: *11.***.*29-65 (REQUERENTE).
10/08/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
30/06/2023 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:39

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:06

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
03/11/2022 15:51

Recebidos os autos
03/11/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
30/10/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
30/10/2022 22:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
04/07/2022 17:39

Recebidos os autos
04/07/2022 17:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/07/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2022 14:26

Recebidos os autos
30/06/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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