31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:35

Recebidos os autos
14/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:35

Deferido o pedido de MARIA ELIETE ALVES PEREIRA - CPF: *11.***.*08-65 (EXECUTADO).
11/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 15:26

Recebidos os autos
04/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:26

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
04/04/2025 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 17:52

Recebidos os autos
14/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
25/02/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 20:01

Juntada de Certidão
05/01/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/01/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/12/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 10:50

Processo Desarquivado
27/11/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:23

Recebidos os autos
08/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:23

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
05/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 22:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:40

Recebidos os autos
01/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:39

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
01/08/2024 13:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ANDRADE ARAUJO - CPF: *57.***.*80-00 (EXECUTADO), MARIA ELIETE ALVES PEREIRA (EXECUTADO).
05/07/2024 16:31

Outras decisões
26/06/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/06/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:29

Expedição de Ofício.
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a desistência da credora quanto à penhora do veículo Nissan/ Versa 16 S, placa: PBX1146, promovo a retirada das restrições no sistema RENAJUD, conforme comprovante anexo.

Por outro lado, a exequente requer a penhora do veículo de placa PAP8E84, registrado em nome do executado Joaquim Andrade Araujo e, como se verifica no ID. 194339339, o veículo indicado encontra-se gravado de alienação fiduciária.

A garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas sim ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim, cabível a penhora sobre direitos do veículo especificado.

Para assegurar a constrição, determino a restrição no sistema RENAJUD.

Fica a parte devedora intimada, por meio do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 525, §11, e 841, §2º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de avaliação.

Caso o devedor não tenha advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação, fazendo constar o seguinte endereço: SHSN - Setor Habitacional Sol Nascente, Residencial Novo Horizonte, Rua 10, Lote 07, Casa 07, CEP 72290-666, Ceilândia – DF.

De igual modo, expeça-se mandado de intimação para dar ciência ao executado do valor bloqueado em seu desfavor no ID. 174365128, tendo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar impugnação.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão para determinar ao credor fiduciário BANCO HONDA S.A., cujos dados foram informados pela exequente no ID. 194339339, para que preste as seguintes informações: I) se o contrato já foi quitado e, em caso positivo, qual a previsão de baixa da restrição junto ao DETRAN; II) caso contrário, quantas parcelas ainda restam a ser adimplidas, qual o valor de cada uma e o total do saldo devedor; III) qual o valor total do contrato; IV) o endereço da parte executada constante nos cadastros.

Oficie-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 16:11

Recebidos os autos
30/04/2024 16:11

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
23/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 190723027, que não teve a finalidade atingida.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da avaliação e intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer a penhora do veículo de placa PBX1146, registrado em nome do executado Joaquim Andrade de Araújo e, como se verifica pelos documentos de Ids. 182260708 e 185528698, o veículo indicado encontra-se gravado de alienação fiduciária. É cediço que a garantia real por alienação fiduciária transfere o objeto da garantia do patrimônio do devedor fiduciante para o patrimônio do credor fiduciário, ainda que temporariamente, mas ao menos enquanto não quitado o contrato principal.

Assim, o veículo não pertence ao patrimônio do devedor, mas, sim, ao patrimônio do credor.

Enquanto não quitado o contrato principal ou perdurar o registro do gravame, o devedor fiduciante possui tão somente direitos pessoais sobre os veículos financiados, proporcionais ao número de parcelas quitadas.

Assim, cabível a penhora sobre direitos do veículo especificado.

Para assegurar a constrição, determino a restrição no sistema RENAJUD.

Fica a parte devedora intimada, por meio do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 525, §11, e 841, §2º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de avaliação.

Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão para determinar ao credor fiduciário BANCO RCI BRASIL S.A., cujos dados foram informados pelo exequente para que preste as seguintes informações: I) se o contrato já foi quitado e em caso positivo, qual a previsão de baixa da restrição junto ao DETRAN; II) em caso contrário, quantas parcelas ainda restam a ser adimplidas, qual o valor de cada uma e o total do saldo devedor; III) qual o valor total do contrato; IV) o endereço da parte executada constante nos cadastros.

Caso não tenha sido apresentado, intime-se o credor para juntar aos autos informações a respeito do agente financeiro, bem como indicar o local onde o bem pode ser encontrado a fim de possibilitar a expedição de mandado de avaliação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da restrição.

Prestadas as informações, oficie-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 16:20

Recebidos os autos
05/02/2024 16:20

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
02/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de Id. 182260704, verifico que o exequente demonstrou interesse em penhorar os direitos aquisitivos decorrentes dos contratos de alienação fiduciária firmados pelo executado Joaquim Andrade Araújo, fazendo referência a três veículos.

Em análise ao valor de mercado de referidos bens, verifico que a penhora de apenas um deles já seria suficiente para quitar o valor do débito atualizado, que, hodiernamente, perfaz o montante de R$19.865,77 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme planilha apresentada no Id. 183939647.

Desse modo, para fins de evitar excesso de execução, defiro o pedido de penhora dos direitos aquisitivos decorrentes de apenas um dos contratos de alienação fiduciária, a teor do art. 835, XII, do CPC.

Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre qual bem alienado fiduciariamente requer que recaia a penhora dos direitos aquisitivos.

Defiro o pedido de busca no Infojud.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DESPACHO Previamente à análise do pedido de ID182260704, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, eis que a última foi atualizada em 18/08/2023 (ID169084797).

Vindo a planilha, voltem os autos conclusos para as apreciações devidas.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DESPACHO Previamente à análise do pedido de ID182260704, intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, eis que a última foi atualizada em 18/08/2023 (ID169084797).

Vindo a planilha, voltem os autos conclusos para as apreciações devidas.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 13:53

Recebidos os autos
25/01/2024 13:53

Outras decisões
24/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 17:25

Desentranhado o documento
24/01/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/01/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:19

Recebidos os autos
15/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:57

Recebidos os autos
28/11/2023 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/11/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
06/11/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 15:23

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 16:45

Expedição de Mandado.
18/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 11:20

Recebidos os autos
12/10/2023 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:03

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701385-73.2019.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: JOAQUIM ANDRADE ARAUJO, MARIA ELIETE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada, através do Sistema Sisbajud, autorizada a reiteração automática da ordem por 30 (trinta) dias.

Protocolo n.20.***.***/9802-45.

Aguarde-se em Secretaria o resultado da pesquisa, pelo prazo de trinta dias corridos, a contar desta data.

Transcorrido o prazo ou vindo aos autos notícia de eventuais bloqueios, tornem os autos conclusos.

Ressalto que deixei de fazer a pesquisa em nome da executada Maria Eliete, tendo em vista, que ao diligenciar sobre o CPF, foram encontrados mais de 10 homônimos, o que inviabilizou o bloqueio.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 08:20

Recebidos os autos
22/08/2023 08:20

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (EXEQUENTE).
21/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALVES PEREIRA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
19/06/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 10:54

Expedição de Mandado.
07/06/2023 10:53

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 22:45

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 18:06

Recebidos os autos
29/05/2023 18:05

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA - CPF: *90.***.*90-87 (AUTOR).
28/04/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/04/2023 10:55

Processo Desarquivado
28/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 16:19

Arquivado Definitivamente
20/01/2020 16:19

Recebidos os autos
16/01/2020 16:56

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
16/01/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Contadoria - (em diligência)
16/01/2020 16:42

Transitado em Julgado em 13/11/2019
14/11/2019 11:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA COSTA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:57

Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALVES PEREIRA em 13/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 05:10

Publicado Sentença em 21/10/2019.
18/10/2019 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 12:15

Recebidos os autos
16/10/2019 12:15

Julgado procedente o pedido
30/09/2019 06:17

Publicado Decisão em 30/09/2019.
28/09/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
26/09/2019 14:43

Recebidos os autos
26/09/2019 14:43

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2019 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2019 08:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 03:48

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 18:19

Expedição de Certidão.
10/09/2019 18:19

Juntada de Certidão
31/08/2019 05:33

Decorrido prazo de MARIA ELIETE ALVES PEREIRA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 05:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ANDRADE ARAUJO em 30/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2019 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2019 15:26

Recebidos os autos
29/07/2019 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2019 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2019 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/07/2019 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2019 02:45

Publicado Decisão em 26/06/2019.
25/06/2019 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 13:46

Recebidos os autos
21/06/2019 13:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2019 18:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
31/05/2019 18:10

Juntada de Certidão
31/05/2019 18:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
31/05/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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