TJDFT - 0704204-66.2022.8.07.0014

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara

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Polo Ativo

Partes

TATIANE ALVES LIMA

CPF *11.***.*90-82

Advogados

ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH

OAB: 66254/DF

CPF *34.***.*38-70

DEBORA GOMES PEREIRA

OAB: 70605/DF

CPF *32.***.*41-81

Polo Passivo

Partes

ROSANIA PEREIRA OLIVEIRA

CPF *66.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

WILSON BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*17-49

MICHELLE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *57.***.*82-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:18

    Transitado em Julgado em 29/08/2023

  • 30/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de TATIANE ALVES LIMA em 29/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/08/2023 08:56

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704204-66.2022.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TATIANE ALVES LIMA QUERELADO: ROSANIA PEREIRA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr.

    JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

    BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 18:14:05.

    FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria

  • 21/08/2023 22:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/08/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:37

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 21/08/2023 14:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 21/08/2023 07:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/08/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 01/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/07/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 25/06/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 00:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/06/2023 00:22

    Publicado Certidão em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 25/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 29/09/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 11:31

    Deferido o pedido de TATIANE ALVES LIMA - CPF: *11.***.*90-82 (QUERELANTE).

  • 28/09/2022 09:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 27/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 21:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/09/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 18:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 06/09/2022 18:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/08/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/07/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 19/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 02:28

    Decorrido prazo de TATIANE ALVES LIMA em 18/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 08/07/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 08/07/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:27

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 06/07/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 14:00

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 29/06/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:10

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 13:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.

  • 27/06/2022 14:24

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 24/06/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:23

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:07

    Deferido em parte o pedido de TATIANE ALVES LIMA - CPF: *11.***.*90-82 (QUERELANTE)

  • 20/06/2022 18:07

    Rejeitada a queixa

  • 17/06/2022 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

  • 16/06/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/05/2022 16:01

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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