27/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024
22/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:36

Recebidos os autos
17/05/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:55

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:30

Recebidos os autos
23/11/2023 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:39

Recebidos os autos
17/10/2023 15:39

Outras decisões
11/10/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707360-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MERCIA APARECIDA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora a demonstrar que realizou requerimento junto ao Distrito Federal para obter as informações necessárias para a realização dos cálculos e possíveis retenções tributárias/previdenciárias, no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:25:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
18/09/2023 16:08

Recebidos os autos
18/09/2023 16:08

Outras decisões
15/09/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:56

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707360-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MERCIA APARECIDA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a declaração que fora inserida na página 5 da petição inicial se refere a pessoa estranha aos autos.

Todavia, no id, 149081399 consta a declaração emitida em nome a parte exequente.

Em que pese constar dos autos a referida declaração, não foi elaborada de forma a permitir a atualização dos valores.

Assim, intime-se a parte exequente para instruir o feito com declaração de exercício findo em que conste a natureza da verba devida e a data em que deveria ser paga, a fim e que seja possível realizar a devida correção, bem como apurar eventuais retenções previdenciárias/tributárias.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 16:13:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da lei 11.419/06
21/08/2023 17:21

Recebidos os autos
21/08/2023 17:21

Outras decisões
16/08/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 17:36

Recebidos os autos
16/08/2023 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 12:05

Transitado em Julgado em 23/06/2023
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MERCIA APARECIDA DE LIMA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/05/2023 13:38

Recebidos os autos
30/05/2023 13:38

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/04/2023 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:41

Recebidos os autos
20/04/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:31

Recebidos os autos
10/02/2023 14:31

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2023 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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