30/07/2024 18:23

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 18:04

Recebidos os autos
30/07/2024 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:37

Recebidos os autos
05/07/2024 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 07:04

Recebidos os autos
02/07/2024 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em 17/06/2024
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:19

Recebidos os autos
24/05/2024 14:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
04/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:06

Recebidos os autos
04/04/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:20

Recebidos os autos
04/03/2024 16:20

Deferido o pedido de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*41-31 (REQUERENTE).
04/03/2024 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
20/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:18

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:19

Recebidos os autos
03/10/2023 13:19

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
25/09/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/09/2023 02:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em 08/09/2023
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 6.417,40 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos) referentes ao ressarcimento do valor pago pelo pacote turístico não usufruído, devidamente corrigidos pelo INPC, desde o desembolso (09/01/2023) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (17/05/2023). b) CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento ou ofício de transferência.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo..
16/08/2023 19:23

Recebidos os autos
16/08/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de MATEUS TORRES DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:03

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/07/2023 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:18

Recebidos os autos
05/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 17:07

Recebidos os autos
04/05/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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