26/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 10:14

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 00:27

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 23:31

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
10/07/2025 09:04

Recebidos os autos
10/07/2025 09:04

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 20:11

Recebidos os autos
16/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:46

Recebidos os autos
15/01/2025 18:46

Outras decisões
26/11/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
22/10/2024 17:01

Recebidos os autos
22/10/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704305-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES, ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: JANARA BRAGA DAVILA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte ré intimada para regularizar a sua representação processual, mera irregularidade formal, pois anexou contestação sem procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das sanções processuais cabíveis.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 15:11

Recebidos os autos
24/09/2024 15:11

Outras decisões
23/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704305-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES, ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: JANARA BRAGA DAVILA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
12/09/2024 15:01

Recebidos os autos
12/09/2024 15:01

Outras decisões
05/08/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704305-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES, ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: JANARA BRAGA DAVILA MOURA CERTIDÃO A parte ré apresentou contestação , conforme documento anexado aos autos (ID 202874839 e 202878199).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 11:38:03.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
08/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704305-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES, ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: JANARA BRAGA DAVILA MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 198790074 para manifestação da parte requerida, aplicando-se ao caso o previsto no parágrafo único do art. 274, do CPC.

Intime-se a parte autora a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 11:50:19.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
26/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 18:36

Recebidos os autos
17/05/2024 18:36

Outras decisões
14/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2024 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
13/03/2024 19:12

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 02:27

Recebidos os autos
10/03/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 11:14

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
15/12/2023 15:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:28

Recebidos os autos
14/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:01

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 15:45

Recebidos os autos
06/10/2023 15:45

Outras decisões
18/09/2023 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704305-93.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES, ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: JANARA BRAGA DAVILA MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.

Altere-se a classificação para procedimento comum.

Não houve anotação acerca da existência do pedido tutela de urgência e, portanto, o feito adentrou na distribuição comum.

Trata-se de ação de cobrança visando o recebimento de valores vinculados a duas notas promissórias emitidas pelo RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA, as quais teriam sido emitidas para garantia de empréstimo feito pelos autores ao "de cujos", não quitados em vida.

Requerem, liminarmente, a reserva de valores nos autos do inventário em trâmite (autos 0707683-28.2021.8.07.0006). É o relato do necessário.

Decido.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Embora relevantes os argumentos apresentados pelos autores, necessário o devido contraditório a fim se verificar o direito que se alega ter.

Conforme ordem de emenda, os documentos que instruem a inicial carecem, neste momento processual, de certeza e exigibilidade.

Há de se salientar que a habilitação do crédito foi rejeitada nos autos do inventário pelos herdeiros.

Necessária, portanto, a dilação probatória com o exercício da ampla defesa e contraditório.

Não havendo título, inviável a reserva de valores.

Diante do acima exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

No mais, esclareçam os autores se há pedido relacionado ao Contrato Particular de Cessão de Direitos e se este se aperfeiçoou (ID. 165770769).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
21/08/2023 13:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 17:10

Recebidos os autos
18/08/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2023 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 14:01

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:01

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:01

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:00

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:00

Desentranhado o documento
23/06/2023 14:00

Desentranhado o documento
22/06/2023 15:46

Recebidos os autos
22/06/2023 15:46

Gratuidade da justiça não concedida a LIVIO ALESSANDRO GOMES ALVES - CPF: *63.***.*79-00 (EXEQUENTE).
22/06/2023 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALYSON BRUNO ALVES DE SOUSA - CPF: *50.***.*37-21 (EXEQUENTE).
22/06/2023 15:46

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/05/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 13:59

Recebidos os autos
03/05/2023 13:59

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
05/04/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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