TJDFT - 0702941-89.2019.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

SANDRO MORAES DA SILVA

CPF *13.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

MARIO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*40-10

Advogados

DORIVAN MATIAS TELES

OAB: 688/DF

CPF *51.***.*03-34

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS

OAB: 24415/DF

CPF *20.***.*53-07

MARIO HIGINO TAVEIRA DE ALMEIDA

CPF *61.***.*07-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 03:53

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/08/2023 09:04

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702941-89.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIO DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: MARIO HIGINO TAVEIRA DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar sobre o depósito judicial de ID 168728591.

    Prazo: CINCO DIAS.

    BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

    ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

  • 21/08/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/08/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 18/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/06/2023 00:43

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 21/06/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/06/2023 17:22

    Processo Desarquivado

  • 06/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 14/05/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:16

    Publicado Despacho em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 03/03/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/02/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 19/12/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 15/12/2022 17:48

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/12/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 22:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 10/11/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 26/10/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/10/2022 01:35

    Publicado Certidão em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 14/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/10/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:45

    Expedição de Alvará.

  • 10/10/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Despacho em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/08/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 10/08/2022 09:56

    Transitado em Julgado em 09/08/2022

  • 10/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 00:39

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 07:23

    Publicado Sentença em 13/06/2022.

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 11/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 21:10

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 21:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/05/2022 10:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 26/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de impugnação

  • 05/05/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/05/2022 19:23

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/02/2021 11:24

    Arquivado Provisoramente

  • 19/05/2020 02:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 02:16

    Publicado Certidão em 06/05/2020.

  • 06/05/2020 02:16

    Publicado Decisão em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2020 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 18:31

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/04/2020 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/04/2020 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 14:40

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2020 14:36

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 10:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/03/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2020 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 02:18

    Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 01:11

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 20/01/2020 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 15:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/12/2019 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/12/2019 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2019 09:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 02:53

    Publicado Despacho em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2019 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 09:42

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/10/2019 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 15:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 14:23

    Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA em 28/08/2019 23:59:59.

  • 10/08/2019 05:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 03:58

    Publicado Decisão em 07/08/2019.

  • 06/08/2019 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2019 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 16:40

    Recebidos os autos

  • 02/08/2019 16:40

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 08/07/2019 08:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/07/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2019 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 18:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2019 16:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/05/2019 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2019 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2019 16:11

    Juntada de mandado

  • 17/05/2019 09:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2019 19:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/03/2019 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2019 19:58

    Juntada de mandado

  • 25/03/2019 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 17:22

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 17:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/03/2019 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/03/2019 15:09

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 22/03/2019 14:17

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 14:17

    Declarada incompetência

  • 20/03/2019 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 20/03/2019 17:43

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 20/03/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 17:40

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 20/03/2019 17:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ajuizamento: 08/08/2023 16:53

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