02/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:55

Recebidos os autos
26/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:23

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:22

Expedição de Ofício.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:04

Recebidos os autos
22/11/2024 06:04

Outras decisões
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
27/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:28

Recebidos os autos
05/09/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:22

Recebidos os autos
02/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:27

Recebidos os autos
27/06/2024 16:27

Outras decisões
18/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:36

Recebidos os autos
03/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 16:15

Recebidos os autos
02/04/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 16:19

Recebidos os autos
31/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713450-74.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: GERALDO MOURA DA CRUZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 182813003.

Prazo comum: 10(dez() dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 16:42:05.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
04/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
29/12/2023 10:02

Recebidos os autos
29/12/2023 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:12

Recebidos os autos
04/10/2023 14:12

Outras decisões
03/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713450-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GERALDO MOURA DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do AGI n. 0720218-36.2023.8.07.0000, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:25

Recebidos os autos
21/08/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:25

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:20

Recebidos os autos
16/05/2023 11:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
03/05/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/05/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:15

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
25/04/2023 15:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/04/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 08:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 14:05

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:06

Recebidos os autos
06/12/2022 15:06

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
17/10/2022 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:43

Recebidos os autos
04/10/2022 21:43

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2022 12:17

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de GERALDO MOURA DA CRUZ em 23/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 16:49

Recebidos os autos
29/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2022 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 18:53

Recebidos os autos
18/08/2022 18:53

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/08/2022 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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