06/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/01/2025
05/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de GIOVANA VOGADO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de AUREA SOUSA VOGADO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
18/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:21

Recebidos os autos
04/12/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos
23/10/2024 16:16

Outras decisões
10/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:42

Recebidos os autos
11/09/2024 17:42

Outras decisões
02/09/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 15:36

Recebidos os autos
25/06/2024 15:36

Outras decisões
12/06/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:06

Recebidos os autos
26/10/2023 19:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:12

Recebidos os autos
03/10/2023 17:11

Embargos de declaração não acolhidos
28/09/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:00

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 10:46

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:46

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:46

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:46

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722768-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA, AUREA SOUSA VOGADO DE OLIVEIRA, GIOVANA VOGADO DE OLIVEIRA, ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração que parte AUTORA opôs embargos de declaração.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
13/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722768-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO À parte credora para informar chave PIX, própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos e com poderes para recebimento de valores, unicamente se o PIX for do tipo CPF ou CNPJ, para fins de expedição de alvará eletrônico, Prazo de 5 (cinco) dias.

Chave PIX apresentada, expeça-se alvará eletrônico, conforme determinado anteriormente. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
30/08/2023 21:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:04

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0722768-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA, AUREA SOUSA VOGADO DE OLIVEIRA, GIOVANA VOGADO DE OLIVEIRA, ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA EXECUTADO: J & B VIAGENS E TURISMO LTDA, IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA, INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnações ao cumprimento de sentença (ID157270591 e 157596814), por meio das quais INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA sustenta que há excesso de execução no valor de R$ 563,67 (quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) e B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA sustenta que há excesso de execução no valor de R$ 753,99 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).

Manifestação da parte exequente no ID161901426, na qual os credores afirmam que "estão de acordo com os cálculos de valores incontroversos apresentados pelas Executados e requerem, desde já, seu levantamento.

Dessa forma, entendam-se por quitadas as obrigações referentes aos valores adimplidos (...)” - (ID159108141 - Pág. 2).

Alegaram, ainda, que, “quanto ao pedido de reconhecimento de excesso de execução levantado pela Invest, as Exequentes entendem que resta correta a tese apresentada.

Com base no princípio da boa-fé e na cooperação das partes, as Exequentes confirmam o erro realizado no cálculo sobre os valores das custas processuais, excedendo o valor correto em R$ 563,67 (...) para a Invest e 753,99 para a B&T” - (ID 159108141 - Pág. 2 e 3) Requereu a parte exequente, no ID161901426, o imediato levantamento dos valores, ao argumento de que estariam preenchidos os requisitos para dispensa de caução, na forma do art. 521, III, do CPC.

Instadas a se manifestar, as devedoras INVEST e B&T CORRETORA não se opuseram ao levantamento e requereram a devolução do excesso. É o relato necessário.

DECIDO.

Primeiramente, diante do reconhecimento do excesso de execução por parte do credor, ACOLHO as impugnações ao cumprimento de sentença, para reconhecer excesso nas execuções em desfavor de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, no valor de R$ 563,67, e de B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, no valor de R$ 753,99.

Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, em obediência ao art. 85, § 8º, do CPC, a ser dividido igualmente entre os patronos das devedoras INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA e B&T CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.

No mais, em relação ao pedido de levantamento dos valores com dispensa de caução, o documento de ID161902026 demonstra que resta preenchido o requisito do art. 521, III, do CPC.

Ademais, as partes não se opuseram ao levantamento.

Desta feita, à secretaria para expedir alvará eletrônico, em favor da parte credora, para levantamento das quantias depositadas nos IDs 157596818 e 157207592.

No mais, quanto às quantias bloqueadas nos autos de nº 0704836-45.2020.8.07.0020, aguarde-se o retorno dos autos da Instância Superior para que se proceda à liberação de valores.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/08/2023 18:27

Recebidos os autos
23/08/2023 18:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 16:38

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:32

Recebidos os autos
28/06/2023 14:32

Outras decisões
20/06/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de AUREA SOUSA VOGADO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:30

Decorrido prazo de GIOVANA VOGADO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:45

Expedição de Mandado.
19/05/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/05/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 12:36

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:31

Expedição de Mandado.
11/04/2023 01:11

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:17

Recebidos os autos
03/04/2023 14:17

Outras decisões
30/03/2023 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/03/2023 01:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:24

Recebidos os autos
02/03/2023 14:24

Outras decisões
27/02/2023 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 07:52

Recebidos os autos
18/01/2023 07:52

Determinada a emenda à inicial
12/01/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/01/2023 16:32

Juntada de Certidão
22/12/2022 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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