25/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2025 04:42

Processo Desarquivado
13/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/04/2025 04:43

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
10/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 19:10

Transitado em Julgado em 23/01/2025
27/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 19:13

Recebidos os autos
23/01/2025 19:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/01/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
22/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:09

Recebidos os autos
19/12/2024 17:09

Outras decisões
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:10

Recebidos os autos
12/12/2024 14:10

Outras decisões
11/12/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:14

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
17/10/2024 22:23

Recebidos os autos
17/10/2024 22:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:24

Recebidos os autos
29/08/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:23

Recebidos os autos
28/08/2024 01:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 15:17

Recebidos os autos
25/07/2024 15:17

Outras decisões
24/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/07/2024 13:16

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:17

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.
10/12/2023 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:05

Recebidos os autos
22/11/2023 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/11/2023 12:40

Recebidos os autos
13/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:35

Recebidos os autos
31/10/2023 14:35

Outras decisões
25/10/2023 06:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/10/2023 06:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2023 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
19/10/2023 18:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 02:48

Recebidos os autos
18/10/2023 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE em 15/09/2023 23:59.
02/09/2023 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716066-79.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUTENBERG VIEIRA BUSTAMANTE REQUERIDO: JOSE ANTONIO DA CUNHA DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/08/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 14:28

Recebidos os autos
21/08/2023 14:28

Outras decisões
21/08/2023 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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