27/08/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de EMIDIO JOSE LEAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715854-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Sentença ID 203125090 já reconheceu o pagamento do valor devido ao exequente, razão pela qual os depósitos posteriores de ID's 204022778 e 204019690, com os valores R$ 13.028,10 e R$ 2.851,72, respectivamente, deverão retornar à conta judicial da Secretaria de Estado de Fazenda na conta única do Distrito Federal: Agência: 4200-5 C/C: 190814-6 CNPJ: 00.***.***/0001-26 Banco do Brasil, evitando-se pagamento em duplicidade.

Ao CJU para devolução.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 12:40:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
25/07/2024 15:03

Recebidos os autos
25/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/07/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715854-98.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás de levantamento ID's 202585983 e 202588060.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 13:12:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f
08/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:04

Recebidos os autos
05/07/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715854-98.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EMIDIO JOSE LEAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: EMIDIO JOSE LEAL INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Fica(m) ainda a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, em face do(s) alvará(s) expedido(s), faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 15:10:58.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
03/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
23/02/2024 14:03

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715854-98.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 18:45:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos
23/01/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EMIDIO JOSE LEAL em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715854-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Verifico que há requerimento de concessão de gratuidade de justiça do exequente ainda não apreciado.

O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido EMIDIO JOSE LEAL, alegando, entre outros pontos excesso de execução.

A exequente se manifestou.

Decisão de ID 150668548 decide sobre a impugnação e fixa os índices de correção aplicados ao caso, determinando a remessa dos autos à contadoria.

Cálculos da contadoria juntados no ID 169161650.

Sem insurgência pelas partes.

Os autos vieram conclusos para decisão.

Decido.

Concedo a gratuidade de justiça ao exequente.

Anote-se.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, visto que estão de acordo com decisão deste Juízo, no valor de R$ 13.555,70 (treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), relativos ao crédito principal.

Valores atualizados até 18/08/2023.

Considerando que, de fato, houve excesso na execução, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO para decotar o valor excedente de R$ 5.909,60 (cinco mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), do montante requerido na peça vestibular.

Em razão do acolhimento da impugnação por excesso na execução, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios à parte requerida que fixo 10% do excesso acima reconhecido, com esteio no artigo 85 do Código de Processo Civil.

Verba com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98 §3° do CPC.

Expeça-se PRECATÓRIO no valor de R$ 13.555,70 (treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), relativos ao crédito principal, em favor de EMIDIO JOSE LEAL, CPF *17.***.*89-53.

Defiro o decote de 10% a título de honorários contratuais, conforme requerido na petição inicial e documento de ID 138553018.

Observe-se que o requisitório destacado referente ao pagamento de honorários contratuais do advogado deve ter a mesma natureza jurídica do crédito principal.

Expeça-se, ainda, Requisição de Pequeno Valor - RPV nome de Fábio Fontes Estillac Gomez, inscrito na OAB/DF sob o nº 34.163, no montante de R$ 1.355,57 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente aos honorários sucumbenciais dessa fase de cumprimento de sentença coletiva, delimitados em 10% nos termos da decisão de ID 141947625.

As requisições de pequeno valor deverão ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, procedendo-se a devida transferência, expedindo-se o competente alvará/ofício em nome da parte credora.

Em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos, até o pagamento do precatório expedido.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 08 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
08/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:36

Recebidos os autos
08/09/2023 17:36

Outras decisões
08/09/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715854-98.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Porque devidamente fundamentado, defiro o prazo de dez dias ao exequente para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 01 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
01/09/2023 15:57

Recebidos os autos
01/09/2023 15:56

Outras decisões
31/08/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715854-98.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMIDIO JOSE LEAL Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 169161650.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 19:09:04.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
18/08/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:43

Recebidos os autos
18/08/2023 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
07/03/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 22:15

Recebidos os autos
27/02/2023 22:15

Deferido em parte o pedido de EMIDIO JOSE LEAL - CPF: *17.***.*89-53 (EXEQUENTE)
12/02/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 22:27

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:52

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:17

Recebidos os autos
08/11/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 20:06

Recebidos os autos
05/10/2022 20:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2022 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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