25/07/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/07/2025 13:40

Recebidos os autos
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
09/06/2025 05:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:51

Recebidos os autos
12/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:51

Indeferido o pedido de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA - CPF: *91.***.*60-04 (REQUERIDO), MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*98-87 (INTERESSADO)
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:54

Recebidos os autos
27/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:10

Recebidos os autos
14/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/03/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 22:07

Recebidos os autos
17/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:56

Recebidos os autos
07/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 20:52

Recebidos os autos
11/11/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
31/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 23:45

Recebidos os autos
07/10/2024 23:45

Deferido o pedido de ANA CLARA LUCAS SALGADO - CPF: *54.***.*87-10 (REQUERENTE).
03/10/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 00:07

Recebidos os autos
04/09/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/08/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:44

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2024 18:09

Recebidos os autos
28/06/2024 18:09

Outras decisões
04/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0019488-77.2011.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANA CLARA LUCAS SALGADO, BRUNNA LUCAS EVARISTO, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA INVENTARIADO(A): SIRLENE LUCAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2015, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante cumpra integralmente as diligências determinadas, ficando esta ciente de que, até o término do prazo concedido, deverá se manifestar, independentemente de nova intimação.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 16:51:30.

ARTHUR ALVARES PEDROSA Servidor Geral
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

34.

In casu, trata-se de imóvel de co-propriedade da autora da herança e seu companheiro Antonio Marcos de Oliveira Ventura, ressaltando que meação não se confunde com herança.

Portanto, o companheiro poderia alienar livremente a sua meação, sem que isso afete o processo de inventário, cujo acervo é de 50% (cinquenta por cento). 35.

No entanto, tendo em conta que o companheiro da extinta alienou 100% do imóvel, notadamente sem a anuência dos demais herdeiros, deve restituir ao espólio o montante correspondente à meação da autora da herança para partilha entre seus herdeiros. 36.

Noutro pórtico, quanto ao pedido de expedição de ofício à SEFAZ/DF – Num. 188127176 – Pág. ½ -, nos termos do art. 618, inciso, I do CPC, o indefiro, pois incumbe à inventariante representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; assim, deverá o inventariante, caso queira, promover as diligências necessárias para regularizar pendências financeiras em nome da autora da herança junto ao órgão competente. 37.

Do exposto, intimem-se os herdeiros para declararem, no prazo de 5 (cinco) dias, se concordam com a restituição ao espólio do valor correspondente a 50% do estimado na avaliação judicial (Num. 168638941 – Pág. 4) em razão da alienação do imóvel localizado Lote B, Quadra 235 Parque Industrial Mingone, Luziânia, GO, pelo companheiro da de cujus. 38.

Após a manifestação dos herdeiros, intime-se Antonio Marcos de Oliveira Ventura a se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias. 39.

Intime-se a inventariante Bruna Evaristo Negrão (Bruna Lucas Evaristo – nome de solteira) a instruir o feito, no prazo de 10 (dez) dias, com os documentos pessoais atualizados (RG e CPF), tendo em conta o superveniente matrimônio e a alteração de seu patronímico, conforme evidencia o documento de Num. 59003294 – Pág. 4.

Além disso, deve instruir o feito com cópia da certidão de nascimento atualizada da autora da herança, conforme determinado anteriormente. 40.

Cumprido o item 36, supra, retifique a Secretaria a autuação.

Se necessário, solicite-se à Coordenadoria de Projetos e de Sistemas de Primeira Instância (COSIST) a adoção dos procedimentos adequados visando o cadastramento correto dos dados/nome da parte no sistema PJe. 41.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ceilândia, DF, 18 de março de 2024 17:55:47.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
25/03/2024 14:40

Recebidos os autos
25/03/2024 14:40

Outras decisões
28/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

1.

Prestigiando os princípios da primazia da decisão de mérito e da cooperação, artigos 4º e 6º do CPC, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos as seguintes certidões imprescindíveis, além de outros documentos: 1.a) Certidões de nascimento atualizada da autora da herança, Sirlene Lucas da Silva, emitida com data igual ou posterior ao seu óbito, ocorrido em 28/04/2011; 1.b) Certidão de nascimento da herdeira Bruna Lucas Evaristo; 1.c) Documento apto a comprovar a propriedade do imóvel denominado QNE 30, casa 25, Taguatinga Norte, DF, pela autora da herança; 1.d) Certidão unificada de protestos emitida pela Central de Certidões de Protestos do DF em nome da falecida. 2.

Oportunamente apreciarei os pedidos pendentes de análise. 3.

Intime-se.

CEILÂNDIA-DF, 30 de janeiro de 2024 16:22:00.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
30/01/2024 17:35

Recebidos os autos
30/01/2024 17:35

Outras decisões
30/01/2024 17:35

em cooperação judiciária
16/10/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
16/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

1.

Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se Antônio Marcos de Oliveira Ventura, por intermédio do advogado constituído nos autos, para se manifestar acerca da petição de Num. 138019866 - Pág. 1/4, documentos que a instruem, sob pena de preclusão.

CEILÂNDIA-DF, 26 de setembro de 2023 16:23:50.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
28/09/2023 15:28

Recebidos os autos
28/09/2023 15:28

Outras decisões
04/09/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/08/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 02:41

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0019488-77.2011.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANA CLARA LUCAS SALGADO, BRUNNA LUCAS EVARISTO, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA INVENTARIADO(A): SIRLENE LUCAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, ficam as partes e o Ministério Público intimados a se manifestarem quanto à avaliação do imóvel, id 168638941, no prazo de 05 dias.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 19:43:49.

CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
22/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
12/05/2023 02:50

Decorrido prazo de ANA CLARA LUCAS SALGADO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA CLARA LUCAS SALGADO em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:05

Decorrido prazo de ANA CLARA LUCAS SALGADO em 25/01/2023 23:59.
21/11/2022 18:38

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 17:22

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/10/2022 23:42

Recebidos os autos
25/10/2022 23:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:16

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/09/2022 23:29

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 18:33

Mandado devolvido dependência
22/08/2022 17:34

Juntada de aditamento
16/08/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 16:46

Expedição de Carta.
08/08/2022 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2022 22:31

Expedição de Mandado.
08/08/2022 22:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 22:08

Expedição de Ofício.
08/08/2022 22:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 21:56

Expedição de Ofício.
08/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:35

Recebidos os autos
31/05/2022 09:34

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/04/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:08

Recebidos os autos
07/04/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de SIRLENE LUCAS DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
17/01/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
12/12/2021 08:25

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:06

Recebidos os autos
10/12/2021 15:05

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
18/11/2021 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/10/2021 10:12

Juntada de Certidão
30/08/2021 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 14:27

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 11:10

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:45

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:08

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 21:34

Juntada de Certidão
22/11/2020 18:24

Expedição de Ofício.
26/10/2020 12:42

Recebidos os autos
25/08/2020 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/08/2020 17:27

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 01:19

Recebidos os autos
14/08/2020 01:19

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2020 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
27/07/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 07:55

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:26

Expedição de Certidão.
22/07/2020 14:39

Recebidos os autos
22/07/2020 14:38

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/07/2020 17:06

Expedição de Certidão.
04/06/2020 21:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA VENTURA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 07:58

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2020 22:52

Juntada de Petição de Outras ciências;
20/04/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 18:40

Expedição de Certidão.
25/03/2020 11:20

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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