14/09/2024 02:20

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:20

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
24/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:04

Recebidos os autos
24/07/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 21:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:33

Recebidos os autos
28/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 08:37

Juntada de Petição de impugnação
02/03/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:52

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 23:59

Recebidos os autos
12/01/2022 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/11/2021 20:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:50

Juntada de Alvará de levantamento
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0704762-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCOFORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC - EPP DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.

A parte executada apresentou petição na qual informou que não se oporá ao bloqueio eletrônico de valores bem como requereu o parcelamento do débito remanescente em seis parcelas. É o breve relato.

DECIDO.

De início, registra-se que o parcelamento administrativo deve atender aos critérios da legislação de regência e ser buscado junto ao órgão fiscal competente sem a ingerência deste Juízo.

No mais, registre-se que a conta bancária que porventura tenha sido objeto de constrição não fica bloqueada para transações após a execução da ordem de penhora pelo sistema Sisbajud.

Por fim, tendo em vista a manifestação do executado de que não se oporá à constrição realizada nos autos, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, intimando-o para comprovar o abatimento do crédito recebido.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/10/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 23:05

Recebidos os autos
14/10/2021 23:05

Outras decisões
13/08/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/08/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/08/2021 17:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/07/2021 00:05

Recebidos os autos
19/07/2021 00:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/06/2021 17:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
11/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
11/05/2021 08:46

Juntada de ata
07/05/2021 19:04

Desentranhamento
02/02/2021 10:49

Recebidos os autos
02/02/2021 10:49

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
29/01/2021 12:57

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.
29/01/2021 12:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
29/01/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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