10/11/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Outras decisões
24/10/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de CLAUDIA TELMA SALES DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:10

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722628-90.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA TELMA SALES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
22/08/2023 13:06

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
21/06/2023 14:21

Recebidos os autos
21/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/06/2023 14:21

Outras decisões
20/06/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:54

Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:38

Recebidos os autos
09/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:11

Recebidos os autos
28/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:47

Recebidos os autos
17/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2023 21:07

Recebidos os autos
12/01/2023 21:07

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/01/2023 16:46

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:22

Recebidos os autos
19/10/2022 21:22

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2022 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 15:28

Recebidos os autos
07/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:22

Recebidos os autos
22/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 14:14

Recebidos os autos
16/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:45

Recebidos os autos
30/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:24

Juntada de Petição de laudo
23/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIA TELMA SALES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.
24/01/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 14:36

Juntada de intimação
20/01/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:32

Recebidos os autos
20/01/2022 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2022 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:34

Recebidos os autos
17/01/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/01/2022 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 19:32

Recebidos os autos
17/12/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 19:01

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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