04/03/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:46

Publicado Portaria em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de VALERIA SAMILLA SILVA DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0004287-55.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
21/02/2024 15:05

Juntada de portaria
21/02/2024 14:45

Expedição de Mandado.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004287-55.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO HERDEIRO: VALERIA SAMILLA SILVA DE ARAUJO, KARLA GABRIELA SILVA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico erro material contido na decisão retro relativo ao ID da emenda da partilha, para que onde consta "ID 165656422", leia-se "ID 165656435”.

Expeça-se novo formal de partilha, nos termos das decisões de IDs 171290629 e 171536258.

Após, retornem os autos ao arquivo.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/02/2024 16:40

Recebidos os autos
06/02/2024 16:40

Outras decisões
29/01/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 18:35

Processo Desarquivado
29/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
07/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
06/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:01

Publicado Portaria em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

FORMAL DE PARTILHA Processo: 0004287-55.2001.8.07.0016 Classe Judicial: Inventário (39) Meeiro: Carlos Roberto De Araujo Herdeiro: Valeria Samilla Silva De Araujo e outros Inventariado: Vanda Maria Da Silva FAÇO SABER, a quem o conhecimento deste couber, que por este Juízo se processou os autos de n.º 0004287-55.2001.8.07.0016, INVENTÁRIO (39), em que são partes Carlos Roberto De Araujo - CPF: *56.***.*80-00, Valeria Samilla Silva De Araujo - CPF: *03.***.*63-77 e Karla Gabriela Silva De Araujo - CPF: *03.***.*58-73.

Na referida ação, foi prolatada sentença quanto à partilha dos bens comuns e, em decorrência, segundo as disposições dos artigos 659 e seguintes do CPC/2015, é extraído o presente FORMAL DE PARTILHA em favor das partes, para uso e conservação de seus direitos, determinando às autoridades constituídas que o cumpram e o façam cumprir, ficando ressalvados os direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Integram o presente documento a petição inicial, o esboço de partilha, a sentença, certidão de trânsito em julgado, decisão de ID 171536258 e o termo judicial de renúncia do herdeiro Carlos Roberto de Araujo - CPF: *56.***.*80-00, em favor do monte.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:40

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:51

Juntada de portaria
18/09/2023 12:50

Expedição de Termo.
13/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004287-55.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO HERDEIRO: VALERIA SAMILLA SILVA DE ARAUJO, KARLA GABRIELA SILVA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): VANDA MARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informa o inventariante na petição de ID 165656423 erro de fato na qualificação das partes e na descrição do imóvel urbano inventariado, bem como na forma de apresentação da folha de pagamentos do esboço de partilha.

Neste cenário, preceitua o art. 656 do CPC: "Art. 656.

A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais." Sobre o tema, colha-se entendimento do e.

TJDFT: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMENDA AO FORMAL DE PARTILHA.

ERRO DE FATO.

POSSIBILIDADE.

I - O Código de Processo Civil admite a correção de erros materiais em formal de quando constatada a existência de erro de fato na descrição do bem partilhado (art. 656 do CPC).

II - Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão 1340927, 07378637920208070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJE: 7/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Dessa forma, defiro a emenda da partilha nos termos contidos sob o ID 165656423, passando-se a ser essa a homologada nos presentes autos.

Intime-se a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 8 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/09/2023 19:53

Recebidos os autos
11/09/2023 19:53

Outras decisões
11/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/09/2023 15:17

Recebidos os autos
08/09/2023 15:17

Outras decisões
25/08/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0004287-55.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO HERDEIRO: VALERIA SAMILLA SILVA DE ARAUJO, KARLA GABRIELA SILVA DE ARAUJO INVENTARIADO(A): VANDA MARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifique a inventariante as incorreções que pretende sejam retificadas no esboço homologado.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/08/2023 17:27

Recebidos os autos
22/08/2023 17:27

Outras decisões
25/07/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:13

Recebidos os autos
20/07/2023 15:13

Outras decisões
18/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:44

Decorrido prazo de KARLA GABRIELA SILVA DE ARAUJO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:44

Decorrido prazo de VALERIA SAMILLA SILVA DE ARAUJO em 09/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:44

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:32

Publicado Portaria em 24/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:16

Juntada de portaria
17/02/2023 14:52

Expedição de Mandado.
07/02/2023 11:38

Recebidos os autos
07/02/2023 11:38

Outras decisões
20/01/2023 17:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2022 18:39

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:01

Recebidos os autos
24/10/2022 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/10/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 16:31

Recebidos os autos
07/09/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
28/06/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:35

Expedição de Portaria.
09/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:48

Expedição de Portaria.
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ARAUJO em 22/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:29

Publicado Portaria em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:24

Expedição de Portaria.
29/03/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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