27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de ERIKNILSON DE SOUZA PACHECO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Edital em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ERIKNILSON DE SOUZA PACHECO em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:42

Publicado Edital em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ERIKNILSON DE SOUZA PACHECO em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Publicado Edital em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:56

Expedição de Edital.
12/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:46

Expedição de Termo.
25/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de RENATA CAROLINNE CALHEIROS VIANA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUZA PACHECO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de ROSALINA DE SOUZA PACHECO em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/12/2024.
06/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 20:38

Recebidos os autos
04/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
09/07/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 17:32

Recebidos os autos
06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:32

Outras decisões
27/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
29/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:16

Recebidos os autos
08/04/2024 18:16

em cooperação judiciária
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/01/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
25/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 05:53

Recebidos os autos
27/09/2023 05:53

Outras decisões
26/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
26/09/2023 18:39

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
26/09/2023 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1 - De ordem do Meritíssimo Juiz, designo a audiência de ENTREVISTA para o dia 26/09/2023, ás 14:00, a ser realizada por videoconferência – por meio da plataforma Microsoft Teams - devendo as partes e seus procuradores acessarem o link abaixo no dia e horário designados.

O link para o referido acesso à plataforma será enviado para o endereço eletrônico fornecido nos autos e/ou via whatsapp. 2 - Certifico e dou fé que, nesta data, enviei o link para acesso à sala virtual para o (s) whatsapp (s) informado (s) nos autos. 3 - Saliento que para ter melhor acesso a todos os recursos do aplicativo Microsoft Teams, a parte deverá baixa-lo no celular, computador ou qualquer aparelho ou dispositivo que vá utilizar para participar da audiência, por isso é recomendável que a parte baixe previamente o aplicativo em questão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/09/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:09

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.
30/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

1.

Custas pagas, ID 164232649. 2.

Acolho o pedido do Ministério Público.

Intime-se a parte requerente no prazo de cinco dias para indicar sobre a existência de outros membros da família do interditado.

Após, designe-se audiência de justificação e entrevista com urgência conforme os termos do terceiro ponto, expedindo-se mandado de intimação à genitora e familiares a serem indicados pela Requerente para comparecimento no ato.

Até lá, a requerente deverá juntar aos autos relatório médico atualizado da situação do interditado.

Por fim, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para o momento da audiência, tendo em vista que não ainda não é possível saber se a genitora concordará em exercer o cargo de curadora e que foi informado na Petição ID 165119607 sobre circunstâncias da recuperação do interditando que poderiam justificar o levantamento da curatela. 3.

Designe-se audiência de ENTREVISTA por videoconferência. 3.1.

Antes, porém, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, declare nos autos: I. endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; II. número de telefone celular ativo da Autora e da Requerida; III. número de aplicativo de WhatsApp ativo para recebimento de mensagens; IV. a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; 3.2.

Esclareço, desde já, que o aplicativo utilizado pelo TJDFT para realização das audiências virtuais é o Microsoft TEAMS. 3.3.

Ressalto que são recomendas as seguintes medidas a serem tomadas pelas partes e advogados antes da audiência: a) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, WI-FI ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams para ter melhor acesso a todos os recursos e funcionalidades do aplicativo em questão. c) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG, OAB); d) Não estar em deslocamento; e) Os participantes da audiência deverão estar em ambiente separado, em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos. 3.4.

Sendo designada a audiência, providencie a Secretaria a intimação das partes pelo meio eletrônico informados nos autos (whatsapp/email), com o envio do link para acesso à sala virtual, caso não estejam assistidas por advogados, pela Defensoria Pública ou por Núcleos de Assistência Jurídica. 3.5.

Saliento que as partes representadas por advogados, serão intimadas por meio de seus respectivos patronos, por publicação no DJE; e as representadas pela Defensoria Pública ou por Núcleos de Assistência Jurídica, por meio de remessa pessoal ao órgão/Núcleo que as assiste. 3.6.

Esclareço que caso alguma das partes não disponha de meios técnicos necessários para participação da audiência por videoconferência, poderá agendar a utilização de uma das SALAS PASSIVAS DE VIDEOCONFERÊNCIA disponibilizadas pelo TJDFT destinadas aos jurisdicionados nos diversos Fóruns do Distrito Federal, desde que avise com antecedência e realize o prévio agendamento diretamente na Diretoria do Fórum onde se localizar a sala passiva que pretenda o acesso. 4.

Da citação e verificação 4.1.

Cite-se ERIKNILSON DE SOYZA PACHECO, bem como intime-o(a) para comparecer à audiência designada e proceda a verificação, devendo o senhor meirinho lavrar certidão detalhada a respeito do estado do Requerido. 5.

Confiro à presente decisão força de mandado/ofício, o que dispensa a realização de diligência nesse sentido. 6.

Após, vista ao Ministério Público.

P.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 14:20

Recebidos os autos
21/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:20

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/08/2023 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/08/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:50

Recebidos os autos
05/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
04/07/2023 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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