12/01/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:35

Recebidos os autos
05/12/2023 21:35

Determinado o arquivamento
29/11/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2023 18:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:33

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 16:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 16:25

Recebidos os autos
07/11/2023 16:25

Homologada a Transação
06/11/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/09/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0723044-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/11/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/p7QuPr ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 14:36:33.
11/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 12:27

Recebidos os autos
11/09/2023 12:27

Indeferido o pedido de FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA - CPF: *48.***.*53-05 (AUTOR)
10/09/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723044-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para que dê cumprimento ao Despacho ID 169545683, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 16:24:46.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
31/08/2023 18:36

Recebidos os autos
31/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/08/2023 01:39

Decorrido prazo de FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723044-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORA CARVALHO DE OLIVEIRA E FREITAS FONSECA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para transigir.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento do feito.

Cancele-se eventual audiência designada.

BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2023, às 08:54:39.

Gláucia Barbosa Rizzo da Silva Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2023 22:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 14:45

Recebidos os autos
23/08/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2023 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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