TJDFT - 0722804-82.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 02:31
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 18:58
Juntada de Certidão
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15/05/2025 03:08
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
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15/04/2025 02:31
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 19:09
Juntada de Certidão
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10/04/2025 15:48
Recebidos os autos
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10/04/2025 15:48
Deferido o pedido de JAIR OLACI ROMACHO - CPF: *71.***.*44-49 (EXEQUENTE).
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06/02/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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06/02/2025 00:27
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 10/10/2024 23:59.
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04/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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04/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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01/10/2024 16:55
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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16/07/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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08/10/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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23/09/2023 03:43
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:54
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 04/09/2023 23:59.
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31/08/2023 00:14
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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30/08/2023 13:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/08/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722804-82.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIR OLACI ROMACHO EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR Decisão Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem ao executado LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR, CPF n.º *77.***.*60-91, até o limite do débito em execução, R$ 965.018,96, derivados do processo número 0022746-62.2015.8.07.0001 (8ª Vara Cível de Brasília/DF), no qual figura na condição de executado.
Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.
Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo.
Fica desde logo intimada a parte executada acerca da penhora, por meio de publicação no DJE, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC).
Caso o executado não seja localizado, em virtude de mudança, temporária ou definitiva, do local cujo endereço consta dos autos, será reputado intimado, na forma do artigo 841, § 4º, do CPC.
Por fim, intimada a parte executada, caso não sobrevenha manifestação no prazo legal, e, ainda, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da decisão de ID 168996869), nos termos do art. 921, III e §§ 1º 4º , do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).
E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
28/08/2023 14:23
Recebidos os autos
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28/08/2023 14:23
Deferido o pedido de JAIR OLACI ROMACHO - CPF: *71.***.*44-49 (EXEQUENTE).
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28/08/2023 02:58
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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25/08/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722804-82.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAIR OLACI ROMACHO EXECUTADO: LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR Decisão Negou-se provimento ao agravo de nº 0738135-05.2022.8.07.0000, interposto contra a decisão de ID 139227933.
Além disso, sobreveio aos autos a informação de que o veículo de placa PAQ9091 será levado à leilão pelo DETRAN (ID 162569163).
Assim, prossiga-se nos termos da decisão de ID 139227933 (cancelamento da penhora do imóvel).
Em face da desconstituição da penhora do imóvel, ao CJU para excluir do campo de interessados Adriane Rubino Capistrano (esposa do executado).
Quanto ao mais, deverá o exequente indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, à mingua de bens a serem excutidos, a execução ficará suspensa em arquivo provisório por um ano, a contar da publicação desta decisão.
E, decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá em arquivo provisório (§ 2º do art. 921 do CPC).
Sendo certo que, em caso de informação acerca do resultado do leilão, o credor será noticiado.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT __PRESENT -
24/08/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 16:09
Recebidos os autos
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22/08/2023 16:09
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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22/08/2023 16:09
Outras decisões
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09/07/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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09/07/2023 17:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2023 17:30
Recebidos os autos
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07/07/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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03/07/2023 16:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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20/06/2023 11:58
Juntada de Certidão
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19/06/2023 09:54
Juntada de Certidão
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08/06/2023 20:42
Juntada de Certidão
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05/06/2023 00:23
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 08:58
Recebidos os autos
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01/06/2023 08:58
Outras decisões
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22/05/2023 17:28
Juntada de Certidão
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19/05/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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20/04/2023 18:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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14/02/2023 04:08
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 01:58
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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18/01/2023 13:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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13/01/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2023 15:18
Desentranhado o documento
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12/01/2023 21:05
Recebidos os autos
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12/01/2023 21:04
Deferido o pedido de JAIR OLACI ROMACHO - CPF: *71.***.*44-49 (EXEQUENTE).
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07/12/2022 00:09
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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22/11/2022 19:43
Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
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11/11/2022 21:01
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 09/11/2022 23:59:59.
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10/11/2022 00:39
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 09/11/2022 23:59:59.
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14/10/2022 00:10
Publicado Decisão em 14/10/2022.
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13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
10/10/2022 12:55
Recebidos os autos
-
10/10/2022 12:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/09/2022 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 12/09/2022 23:59:59.
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26/08/2022 00:10
Publicado Despacho em 26/08/2022.
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25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
25/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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23/08/2022 19:42
Recebidos os autos
-
23/08/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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06/07/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 00:45
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 21/06/2022 23:59:59.
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14/06/2022 01:32
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 13/06/2022 23:59:59.
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13/06/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 07:03
Publicado Despacho em 06/06/2022.
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03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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01/06/2022 14:01
Recebidos os autos
-
01/06/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 17/05/2022 23:59:59.
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17/05/2022 23:17
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 02:35
Publicado Despacho em 10/05/2022.
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10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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10/05/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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05/05/2022 14:42
Recebidos os autos
-
05/05/2022 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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13/04/2022 00:14
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 12/04/2022 23:59:59.
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12/04/2022 23:24
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 23:17
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 00:56
Publicado Despacho em 05/04/2022.
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04/04/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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01/04/2022 13:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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31/03/2022 16:14
Recebidos os autos
-
31/03/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 30/03/2022 23:59:59.
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30/03/2022 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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30/03/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:30
Publicado Decisão em 09/03/2022.
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08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 15:48
Recebidos os autos
-
04/03/2022 15:47
Decisão interlocutória - recebido
-
11/02/2022 12:21
Decorrido prazo de ADRIANE RUBINO CAPISTRANO XAVIER em 10/02/2022 23:59:59.
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09/02/2022 16:00
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 08/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
01/02/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
29/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 10:04
Recebidos os autos
-
27/01/2022 10:04
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2022 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
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26/01/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 02:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de ADRIANE RUBINO CAPISTRANO XAVIER em 16/12/2021 23:59:59.
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 16/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 17:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/12/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 17:50
Expedição de Mandado.
-
01/12/2021 08:45
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 18:52
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 02:32
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 21/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 02:41
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 13/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 14:16
Publicado Certidão em 06/10/2021.
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 20:21
Expedição de Termo.
-
29/09/2021 16:30
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
29/09/2021 16:30
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
25/09/2021 06:39
Recebidos os autos
-
25/09/2021 06:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/09/2021 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
22/09/2021 17:08
Processo Desarquivado
-
22/09/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2021 13:10
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
10/05/2021 17:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/05/2021 17:55
Arquivado Provisoramente
-
23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 22/02/2021 23:59:59.
-
01/02/2021 02:29
Publicado Decisão em 01/02/2021.
-
29/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
-
27/01/2021 02:27
Publicado Certidão em 27/01/2021.
-
26/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
20/01/2021 18:31
Recebidos os autos
-
20/01/2021 18:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/01/2021 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
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19/01/2021 13:49
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 04:46
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 14/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 03:24
Publicado Decisão em 04/12/2020.
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03/12/2020 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
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13/10/2020 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 22/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 14:09
Expedição de Mandado.
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31/08/2020 02:35
Publicado Decisão em 31/08/2020.
-
29/08/2020 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 09:56
Recebidos os autos
-
26/08/2020 16:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/08/2020 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
19/08/2020 08:05
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
18/08/2020 10:42
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 02:31
Publicado Despacho em 10/08/2020.
-
07/08/2020 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 21:56
Recebidos os autos
-
04/08/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
23/07/2020 07:39
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
22/07/2020 15:21
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 17/07/2020 23:59:59.
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 17/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 26/06/2020.
-
26/06/2020 02:25
Publicado Certidão em 26/06/2020.
-
25/06/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 19:41
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 19:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 23:27
Recebidos os autos
-
09/06/2020 11:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/06/2020 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
08/06/2020 14:39
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 17:59
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:03
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
31/03/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 12:36
Recebidos os autos
-
27/03/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
26/03/2020 22:38
Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 10:01
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 02:14
Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
-
14/01/2020 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2019 16:52
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2019 14:02
Recebidos os autos
-
04/11/2019 14:02
Decisão interlocutória - recebido
-
14/10/2019 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
14/10/2019 15:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/10/2019 03:00
Publicado Decisão em 04/10/2019.
-
04/10/2019 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2019 16:06
Recebidos os autos
-
01/10/2019 16:06
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/10/2019 02:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
31/08/2019 08:27
Decorrido prazo de JAIR OLACI ROMACHO em 30/08/2019 23:59:59.
-
13/08/2019 03:35
Publicado Decisão em 13/08/2019.
-
12/08/2019 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2019 14:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/08/2019 14:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/08/2019 14:54
Recebidos os autos
-
08/08/2019 14:54
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/08/2019 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
08/08/2019 12:05
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
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08/08/2019 12:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 16:48
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
-
07/08/2019 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2019
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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