13/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 12:05

Recebidos os autos
04/06/2025 12:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/06/2025 12:05

Indeferido o pedido de DELAVAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
09/04/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 11:35

Expedição de Mandado.
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:44

Juntada de Certidão
27/12/2024 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WILSON JOSE PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:01

Expedição de Mandado.
21/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 11:09

Recebidos os autos
18/11/2024 11:09

Deferido em parte o pedido de DELAVAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
04/11/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:17

Recebidos os autos
11/09/2024 18:17

Deferido o pedido de DELAVAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
11/09/2024 18:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de WILSON JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de WILSON JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de WILSON JOSE PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:52

Recebidos os autos
23/07/2024 17:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/07/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 01:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 21:35

Recebidos os autos
17/04/2024 21:35

Deferido em parte o pedido de DELAVAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de WILSON JOSE PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:54

Decorrido prazo de NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 19:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709628-82.2019.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DELAVAL LTDA EXECUTADO: NITRO-GENE LTDA - EPP Decisão Cuida-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inicialmente, passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência.

Pretende a parte exequente o arresto de ativos financeiros dos suscitados Wilson José Pereira e Nitro - Nutrição, Comércio e Representação de Produtos Agropecuários EIRELI.

Quanto à probabilidade do direito, em juízo de cognição sumário, tem-se dos documentos que, em tese, houve sucessão da empresa executada por outra do mesmo ramo e com sócio em comum.

Todavia, no que tange ao perigo da demora, não há elementos de que os requeridos estejam a dilapidar seus patrimônios, de maneira a reduzi-los à insolvência, o que conduz ao indeferimento da tutela provisória requerida.

No mais, suspendo o curso da execução até a solução do incidente (CPC, art. 134, § 3º).

Citem-se Wilson José Pereira e Nitro - Nutrição, Comércio e Representação de Produtos Agropecuários EIRELI para apresentarem resposta e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 134, § 3º).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
22/08/2023 17:00

Recebidos os autos
22/08/2023 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 12:39

Recebidos os autos
14/05/2023 12:39

Deferido o pedido de DELAVAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
10/03/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2023 19:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:56

Recebidos os autos
14/02/2023 16:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/12/2022 18:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
07/10/2022 07:41

Recebidos os autos
07/10/2022 07:41

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/08/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 13:46

Recebidos os autos
10/08/2022 13:46

Decisão interlocutória - indeferimento
21/07/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:47

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 07:45

Recebidos os autos
14/03/2022 07:45

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/03/2022 15:10

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:22

Recebidos os autos
27/01/2022 10:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2021 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/12/2021 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/12/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 06:32

Expedição de Certidão.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 07:20

Juntada de Certidão
30/09/2021 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2021 02:35

Publicado Mandado em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 17:34

Expedição de Mandado.
20/07/2021 14:23

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 21:55

Recebidos os autos
15/07/2021 21:55

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/07/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:49

Publicado Despacho em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 07:45

Recebidos os autos
02/07/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/06/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 01:10

Recebidos os autos
23/06/2021 01:10

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/06/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 08:57

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 13:13

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 00:09

Recebidos os autos
23/04/2021 00:09

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/04/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 19:45

Juntada de Certidão
02/02/2021 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2021 15:13

Juntada de Certidão
20/01/2021 18:12

Expedição de Mandado.
08/12/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:15

Recebidos os autos
13/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/11/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 07:55

Expedição de Certidão.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 16:25

Juntada de Certidão
14/10/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 10:35

Expedição de Certidão.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 08/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 16:40

Juntada de Certidão
24/09/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 10:39

Recebidos os autos
29/08/2020 10:39

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2020 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
21/08/2020 08:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
20/08/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:43

Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 11:06

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de NITRO-GENE LTDA - EPP em 05/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 13:46

Juntada de Petição de certidão
01/04/2020 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2020 14:12

Expedição de Mandado.
03/03/2020 14:42

Juntada de Certidão
13/12/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 08:15

Decorrido prazo de DELAVAL LTDA em 08/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 03:09

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:25

Recebidos os autos
11/10/2019 16:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/10/2019 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/10/2019 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 13:42

Recebidos os autos
30/09/2019 13:41

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2019 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/09/2019 11:18

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2019 20:02

Recebidos os autos
24/09/2019 20:02

Declarada incompetência
19/09/2019 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/09/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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