02/09/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os demais herdeiros intimados a efetuarem o pagamento das custas processuais conforme certidão de id 244906516.

Prazo: 05 dias BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 13:36:45.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE DUARTE ABREU em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ARMINDO ANDRE ABREU em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:12

Recebidos os autos
01/08/2025 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/07/2025 15:06

Recebidos os autos
23/07/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
23/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES DECISÃO Cuida-se de feito sentenciado (ID 236331903), portanto, exaurida a competência deste Juízo sucessório.

Ademais, a habilitação de crédito é feita por meio de incidente processual apartado.

Diante do acima exposto, indefiro o pedido formulado no ID 237408197.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
26/06/2025 17:58

Recebidos os autos
26/06/2025 17:58

Outras decisões
16/06/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:29

Recebidos os autos
21/05/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES DECISÃO Compulsando atentamente os autos, observa-se que, contrariando o que consta do esboço de ID 223782802, os valores de titularidade da inventariada junto ao Banco Itaú foram transferidos para conta judicial vinculada a este feito, conforme IDs 211405408 e 211405409.

Considerando os termos do art. 651 e ss. do CPC, da Instrução 4 de 13/09/2013 da Corregedoria deste Tribunal e da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, o esboço apresentado não pode ser homologado nos termos apresentados, uma vez que é peça processual que acompanhará o formal de partilha e assim não pode conter erros e omissões.

Assim, à secretaria para instruir o feito com o saldo atualizado das contas judiciais a ele vinculadas.

Em seguida, intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha em peça única, na forma técnica, nos moldes do art. 651 do CPC e da Instrução 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste Tribunal, que deve conter as seguintes informações: a) a qualificação completa do falecido(a) e da viúva(o), a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados; d) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome do falecido (a), com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do ID no qual se encontra o extrato bancário.

Caso se trate de saldo em conta judicial, indicar o número da conta, agência, instituição financeira e saldo atualizado; e) o valor dos bens e das dívidas; f) o quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Existindo numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão (do numerário) em valor, conforme Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021. g) indicação do número do ID em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

Prazo: 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
27/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:06

Recebidos os autos
20/03/2025 16:06

Outras decisões
17/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE DUARTE ABREU em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ARMINDO ANDRE ABREU em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 19:00

Recebidos os autos
21/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:58

Recebidos os autos
22/10/2024 16:58

Deferido o pedido de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS (INVENTARIANTE).
11/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os herdeiros INTIMADOS a se manifestarem sobre os documentos juntados nos IDs 211405408 e 211405409, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 16:53:24.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
17/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:02

Expedição de Ofício.
07/05/2024 18:45

Recebidos os autos
07/05/2024 18:45

Outras decisões
06/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES DECISÃO Petição de ID 185428814: a inventariante presta contas dos impostos pagos e requer expedição de alvará para pagamento das demais dívidas do espólio mencionadas no esboço de partilha (ID n. 172504206). 1.

Os autos encontram-se conclusos para sentença, no entanto, em análise do esboço apresentado no ID 172504206, observa-se que não está apto a ser homologado, eis que: 1.1 não houve indicação qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo incluir estes últimos como parte); 1.2 deverá constar indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como a indicação do ID nos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem.

Nos termos do art. 660, inciso III, do CPC, deverá ser atribuído valor aos bens para fins de partilha.

Também deverá ser indicado o valor total do patrimônio objeto do inventário.

Observe-se que, em relação aos bens imóveis, deve ser acostada a respectiva certidão de registro, matrícula e averbações, indicando no esboço ou plano de partilha o endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado, tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT. 2.

Quanto às contas prestadas nos IDs 185428814 e 187326525, julgo-as boas. 3.

Quanto ao pedido de ID 185428814, referente à expedição de alvará para pagamento das dívidas, verifico que o valor existente em conta judicial (ID 165102904) não é suficiente para o pagamento das dívidas indicadas nos IDs 172504206.

Intime-se o inventariante para indicar e comprovar as despesas do espólio que ainda não foram pagas e como que pretende pagá-las.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:19:57.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto 03
02/04/2024 19:46

Recebidos os autos
02/04/2024 19:46

Deferido em parte o pedido de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS (INVENTARIANTE)
01/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/04/2024 16:24

Recebidos os autos
13/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de ID 185428814.

Prazo:15 dias BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 17:11:01.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
26/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 19:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:16

Recebidos os autos
25/01/2024 18:16

Deferido o pedido de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS (INVENTARIANTE).
23/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 14:19

Recebidos os autos
13/12/2023 14:19

Deferido em parte o pedido de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS (INVENTARIANTE)
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Observo que houve cumprimento parcial das determinações contidas na Decisão de ID 157860353, porém a fim de se ultimar este inventário, faz-se necessário vir aos autos novo esboço de partilha.

Assim, determino: Intime-se a inventariante para que apresente esboço de partilha, em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do NCPC bem como da Instrução n. 04 de 2013, emanada da Corregedoria do TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729087-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE ABREU DIAS, BEATRIZ DE JESUS ANDRE ABREU MARTINS, ARMINDO ANDRE ABREU HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSE DUARTE ABREU REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLO DIAS DE PAULA INVENTARIADO(A): MARIA EUGENIA ABREU DE MENEZES DECISÃO Observo que houve cumprimento parcial das determinações contidas na Decisão de ID 157860353, porém a fim de se ultimar este inventário, faz-se necessário vir aos autos novo esboço de partilha.

Assim, determino: Intime-se a inventariante para que apresente esboço de partilha, em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do NCPC bem como da Instrução n. 04 de 2013, emanada da Corregedoria do TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
22/08/2023 19:32

Recebidos os autos
22/08/2023 19:32

Outras decisões
21/08/2023 17:31

Expedição de Alvará.
21/08/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:26

Recebidos os autos
09/06/2023 11:26

Outras decisões
07/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 21:45

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/05/2023 19:09

Recebidos os autos
09/05/2023 19:09

em cooperação judiciária
13/02/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/10/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:51

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 16:28

Recebidos os autos
28/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 30/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 18:06

Desentranhado o documento
10/06/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
26/05/2022 15:05

Expedição de Alvará.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
19/05/2022 14:43

Recebidos os autos
19/05/2022 14:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/04/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2022 17:21

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE DUARTE ABREU em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 31/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:26

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:19

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:20

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:20

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 14/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 18:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 01:13

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:14

Recebidos os autos
30/11/2021 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
25/10/2021 19:26

Expedição de Edital.
25/10/2021 13:37

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 15:02

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:11

Recebidos os autos
24/09/2021 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2021 20:57

Expedição de Certidão.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de SERGIO ABREU em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:10

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:27

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE ABREU DIAS em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de LINHAGUE & VERAS FUNERARIA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
17/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 13:25

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:22

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:25

Juntada de Certidão
12/07/2021 18:21

Recebidos os autos
12/07/2021 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 20:36

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2021 10:25

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BARBOSA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 10:19

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:56

Desentranhamento
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 11:03

Recebidos os autos
10/03/2021 11:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/12/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/11/2020 19:53

Expedição de Certidão.
30/10/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 17:03

Juntada de Certidão
28/09/2020 14:21

Expedição de Termo.
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
25/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:16

Juntada de Certidão
21/09/2020 18:01

Recebidos os autos
21/09/2020 18:00

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2020 13:23

Juntada de Certidão
10/09/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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