27/06/2025 02:45

Publicado Edital em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:45

Publicado Edital em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:35

Expedição de Edital.
24/06/2025 15:28

Expedição de Edital.
18/06/2025 13:51

Recebidos os autos
18/06/2025 13:51

Outras decisões
16/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:52

Recebidos os autos
05/06/2025 07:52

Outras decisões
22/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:45

Recebidos os autos
24/04/2025 12:45

Outras decisões
23/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 07:59

Recebidos os autos
08/04/2025 07:59

Outras decisões
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:31

Recebidos os autos
20/03/2025 16:31

Outras decisões
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GRACIELEN DE FATIMA PAULA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de WELTON CARLOS RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
04/02/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:28

Recebidos os autos
04/02/2025 15:28

Outras decisões
04/02/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
03/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
18/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2025 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/01/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
11/01/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
24/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:24

Recebidos os autos
08/08/2024 19:24

Outras decisões
31/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 20:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 12:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 12:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 03:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES MALAQUIAS em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
19/04/2024 15:26

Recebidos os autos
19/04/2024 15:26

Recebida a emenda à inicial
18/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/04/2024 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Dessa forma, emende-se a inicial para juntar aos autos: - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/03/2024 19:21

Recebidos os autos
26/03/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 08:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:23

Recebidos os autos
29/02/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/02/2024 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:22

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ressalta-se que cabe à parte requerente juntar os documentos comprabatórios do seu direito.

Dessa forma, emende-se a inicial para juntar aos autos: - o instrumento de doação do imóvel; - certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 16:18

Recebidos os autos
24/01/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/01/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:04

Recebidos os autos
24/11/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/11/2023 11:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:42

Recebidos os autos
24/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/10/2023 10:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 172075136, aguarde-se por quinze dias para cumprimento da determinação de emenda.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
22/09/2023 09:19

Recebidos os autos
22/09/2023 09:19

Deferido o pedido de RONALDO FERNANDES MALAQUIAS - CPF: *90.***.*65-72 (REQUERENTE).
19/09/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0711127-04.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se a inicial para juntar aos autos: - cópia dos documentos pessoais do(a) falecido(a) e dos herdeiros (CI e CPF); - cópia dos documentos referentes aos bens e certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas dos eventuais bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e aos "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
21/08/2023 18:41

Recebidos os autos
21/08/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO FERNANDES MALAQUIAS - CPF: *90.***.*65-72 (REQUERENTE).
17/08/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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