12/02/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:31

Recebidos os autos
18/12/2024 14:31

Deferido em parte o pedido de JULIO CESAR CUNHA BATISTA - CPF: *18.***.*57-15 (HERDEIRO ESPÓLIO DE)
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/12/2024 08:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE(S): JULIO CESAR CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *18.***.*57-15, ANA MARIA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *45.***.*27-43, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *74.***.*41-15, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *00.***.*45-91, MARCOS ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*07-15, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *70.***.*03-53, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *50.***.*85-20 e HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA - CPF/CNPJ: *17.***.*78-88 REQUERIDO(S): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *78.***.*96-87, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *94.***.*90-53 e FABIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *58.***.*50-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário sentenciado, com trânsito em julgado operado, portanto, a prestação jurisdicional desse feito se encontra exaurida.

Dessa forma, remetam-se os autos ao arquivo.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
06/12/2024 09:23

Recebidos os autos
06/12/2024 09:23

Determinado o arquivamento
02/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR CUNHA BATISTA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:04

Recebidos os autos
14/10/2024 20:04

Outras decisões
09/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE(S): JULIO CESAR CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *18.***.*57-15, ANA MARIA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *45.***.*27-43, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *74.***.*41-15, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *00.***.*45-91, MARCOS ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*07-15, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *70.***.*03-53, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *50.***.*85-20 e HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA - CPF/CNPJ: *17.***.*78-88 REQUERIDO(S): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *78.***.*96-87, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *94.***.*90-53 e FABIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *58.***.*50-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as informações prestadas em ID 208298486, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências requeridas.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 10:11

Recebidos os autos
26/08/2024 10:11

Deferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE).
21/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE(S): JULIO CESAR CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *18.***.*57-15, ANA MARIA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *45.***.*27-43, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *74.***.*41-15, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *00.***.*45-91, MARCOS ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *93.***.*07-15, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF/CNPJ: *70.***.*03-53, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *50.***.*85-20 e HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA - CPF/CNPJ: *17.***.*78-88 REQUERIDO(S): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *78.***.*96-87, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *94.***.*90-53 e FABIO ROMAO BATISTA - CPF/CNPJ: *58.***.*50-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de arrolamento sumário.

Intime-se o inventariante pessoalmente a promover o andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
09/08/2024 17:01

Recebidos os autos
09/08/2024 17:01

Outras decisões
06/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR CUNHA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:19

Recebidos os autos
18/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
15/07/2024 02:40

Publicado Ata em 15/07/2024.
12/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
12/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0727488-39.2022.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021 deste Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, realizou-se audiência de conciliação, por meio eletrônico, sistema audiovisual, na plataforma de videoconferência – Microsoft Teams, cuja ata segue em anexo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/07/2024 22:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 17:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
09/07/2024 22:59

Outras decisões
24/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2024 14:07

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 17:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:14

Recebidos os autos
13/05/2024 18:14

Outras decisões
06/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA CERTIDÃO Em cumprimento à ordem exarada na decisão de ID n.º 194042072, designo AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, a ser realizada PRESENCIALMENTE para o dia 04/06/2024 17:30.

No intuito de colaborar com este juízo, bem como facilitar e agilizar a audiência, deverão as partes comparecer ao ato com as seguintes informações: 1) Datas do(s) óbito(s); 2) A relação de herdeiros e meeiros; 3) Quais os bens que compõem o espólio, seus respectivos IDs no processo e a data de aquisição de cada um; 4) A existência de herdeiros falecidos e eventuais sucessores, bem como a data do falecimento (pré-morto ou pós-morto); 5) Pontos controvertidos que estejam obstaculizando o andamento do inventário/arrolamento; e 6) Interesse de adjudicar ou não bem que compõe o espólio.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 17:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
22/04/2024 11:01

Recebidos os autos
22/04/2024 11:01

Outras decisões
19/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido formulado no ID nº 187704535. 2.

Observem os requerentes que os pedidos anteriores (IDs nº 178028183 e 185556624), de mesmo teor do ora juntado (ID nº 187704535), foram igualmente indeferidos pelas mesmas razões descritas nas decisões de IDs nº 178482869 e 187343271.

Assim, para que não restem dúvidas e, sobretudo, para evitar futuras solicitações semelhantes, neste processo, reitero as razões para o indeferimento do referido pedido: a) O processo está encerrado (IDs nº 169238262 e 172146852); b) Os imóveis e o veículo já foram partilhados e expedido o formal de partilha (ID nº 177455641); c) Os herdeiros são todos maiores e capazes.

Dessa forma, não necessitam de autorização judicial para alienar os imóveis e o veículo, bastando que, primeiro, transfiram as propriedades dos bens, utilizando para tanto o formal de partilha (ID nº 177455641). 3.

Aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública do GO para verificação da regularidade tributária. 4.

Após, intime-se a inventariante para ciência e cumprimento da manifestação da Fazenda Pública do DF (ID nº 187305054 e anexos), no prazo de 30 dias.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
14/03/2024 18:17

Recebidos os autos
14/03/2024 18:17

Indeferido o pedido de HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA - CPF: *17.***.*78-88 (REPRESENTANTE LEGAL)
26/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
26/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.
25/02/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido de ID nº 185556624, pelas mesmas razões descritas anteriormente na decisão de ID nº 178482869: a) O processo está encerrado (IDs nº 169238262 e 172146852); b) Os imóveis e o veículo já foram partilhados e expedido o formal (ID nº 177455641); c) Os herdeiros são todos maiores e capazes.

Dessa forma, não necessitam de autorização judicial para alienar os imóveis e o veículo, bastando que, primeiro, transfiram as propriedades dos bens, utilizando para tanto o formal de partilha (ID nº 177455641). 2.

Prossiga-se nos termos da sentença (ID nº 169238262). 3.

Intime-se a Fazenda Pública do GO para verificação da regularidade tributária. 4.

Após, intime-se a inventariante para ciência e cumprimento da manifestação da Fazenda Pública do DF (ID nº 187305054 e anexos), no prazo de 30 dias.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:31

Recebidos os autos
21/02/2024 17:31

Indeferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE)
21/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
02/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:31

Recebidos os autos
17/11/2023 14:31

Indeferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE)
13/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
13/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:31

Expedição de Mandado.
07/11/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 18:24

Desentranhado o documento
06/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 04:55

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:51

Recebidos os autos
05/10/2023 20:51

Deferido em parte o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE)
04/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
04/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro parcialmente o pedido de ID nº 172455341.

Expeça-se alvará autorizando a inventariante a sacar a quantia de R$ 6.641,82 (R$ 3.101,58 dos tributos incidentes sobre o veículo + R$ 3.540,24 das custas processuais) da conta judicial de maior valor para pagar os tributos incidentes sobre o veículo (ID nº 172461841, p. 1-2 e 4-6) e as custas processuais (ID nº 172804513).

Indefiro o pedido de saque para pagamento da guia de ID nº 172461841, p. 3, pois já está vencida.

Apresente a inventariante a guia atualizada, para que esse pagamento também seja autorizado. 2.

Comprove a inventariante os pagamentos em 5 dias, contados da expedição do alvará, juntando as guias e os respectivos comprovantes de pagamento. 3.

Após, prossiga-se nos termos da sentença, observando que ainda falta a inventariante apresentar as certidões negativas de tributos incidentes sobre os bens do espólio.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
26/09/2023 13:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intimem-se as partes requerentes para pagar, no prazo de 5 dias, as custas atribuídas a cada requerente, conforme planilha de ID 172804513.

Considerando o contido na petição de ID nº 172455341, faço o processo concluso ao MM.

Juiz de Direito da Vara, Dr.

Wagner Junqueira Prado.

Ceilândia/DF, 22 de setembro de 2023 14:21:52.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
22/09/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 16:43

Recebidos os autos
22/09/2023 16:43

Deferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE).
22/09/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:04

Recebidos os autos
22/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
22/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 23:47

Recebidos os autos
21/09/2023 23:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
19/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 18:26

Transitado em Julgado em 14/09/2023
13/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0727488-39.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO ESPÓLIO DE: JULIO CESAR CUNHA BATISTA HERDEIRO: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REPRESENTANTE LEGAL: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA INVENTARIADO(A): CICERO DA SILVA ROMAO BATISTA, MARIA DO ROSARIO ROMAO BATISTA, FABIO ROMAO BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O espólio de JÚLIO CÉSAR comunicou a abertura do inventário dele (ID nº 169300725).

Assim, no momento apropriado, o quinhão dele será colocado à disposição daquele inventário, nos termos da sentença. 2.

Indefiro o pedido de ID nº 170583265, pois o levantamento do valor pretendido depende da apresentação das respectivas guias de recolhimento tributário, que ainda não foram apresentadas. 3.

Quanto ao mais, aguarde-se o transcurso do prazo recursal (ID nº 169238262).

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
07/09/2023 06:49

Recebidos os autos
07/09/2023 06:49

Indeferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE)
06/09/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e organizada pelo contador no ID nº 166579167.

Condeno os interessados no pagamento das custas processuais.

Descadastre-se o Dr.

Erivan como representante do espólio de Júlio César (autor), pois após o ID nº 159129441, o único advogado desse herdeiro é o Dr.

Ricardo.

Apresente a inventariante, em 30 dias, as certidões negativas de tributos incidentes sobre os bens do espólio (imóveis e veículo).

Transcorrido o prazo recursal para a parte autora, pagas as custas processuais e apresentadas as certidões negativas de tributos incidentes sobre os bens do espólio, expeçam-se as diligências necessárias, na forma do esboço de partilha, observando-se que o quinhão do ESPÓLIO DE JULIO CESAR sobre os saldos das contas judiciais deverá permanecer retido, aguardando a abertura do inventário dele, para que seja futuramente colocado à disposição daquele processo.

Cabe à herdeira e à companheira supérstite providenciarem o inventário dele, comunicando a sua abertura a este Juízo.

Após, intimem-se as Fazendas Públicas do DF e de Goiás para verificar a regularidade tributária e, se for o caso, promover o lançamento administrativo do ITCMD, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 21 de agosto de 2023, 10:59:20.

WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito
21/08/2023 16:06

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 11:29

Recebidos os autos
21/08/2023 11:29

Homologada a Transação
17/08/2023 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:35

Recebidos os autos
26/07/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/07/2023 23:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 23:33

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:41

Recebidos os autos
30/05/2023 11:41

Deliberada da partilha
29/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
25/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:25

Recebidos os autos
22/05/2023 17:25

Outras decisões
19/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
19/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
15/04/2023 10:24

Recebidos os autos
15/04/2023 10:24

Deferido o pedido de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA - CPF: *70.***.*03-53 (INVENTARIANTE).
14/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
27/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 20:43

Recebidos os autos
01/03/2023 20:43

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
23/02/2023 01:01

Publicado Decisão em 23/02/2023.
22/02/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 19:27

Recebidos os autos
14/02/2023 19:27

Recebida a emenda à inicial
14/02/2023 15:42

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/02/2023 23:25

Desentranhado o documento
09/02/2023 23:24

Desentranhado o documento
09/02/2023 23:24

Desentranhado o documento
09/02/2023 23:23

Desentranhado o documento
09/02/2023 23:22

Desentranhado o documento
25/01/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
19/01/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 17:57

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
11/12/2022 10:36

Recebidos os autos
11/12/2022 10:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2022 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/11/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 14:29

Recebidos os autos
22/10/2022 14:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
28/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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