04/10/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:53

Recebidos os autos
23/09/2024 18:53

Outras decisões
16/09/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:13

Recebidos os autos
14/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 18:48

Processo Desarquivado
08/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:36

Transitado em Julgado em 04/06/2024
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:18

Recebidos os autos
04/06/2024 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:28

Expedição de Ofício.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734922-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de janeiro de 2024 17:42:39.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
25/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:24

Recebidos os autos
24/01/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734922-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de janeiro de 2024 12:34:04.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
18/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:21

Recebidos os autos
18/01/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 12:26

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:00

Recebidos os autos
22/11/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:59

Recebidos os autos
18/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 09:07

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0734922-06.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 13:06:46.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
22/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MAGDA LUCIA LUIZ DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:19

Recebidos os autos
30/06/2023 20:19

Outras decisões
28/06/2023 21:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/06/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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