27/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 19:13

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709678-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE COELHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, solicite-se a devolução dos autos à Contadoria e encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
23/04/2024 00:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709678-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE COELHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
16/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:51

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:32

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 22:52

Recebidos os autos
31/10/2023 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 10:53

Recebidos os autos
30/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 07:11

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709678-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANETE COELHO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MICHELYNE PEDROSA SILVA Servidor Geral
22/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:18

Recebidos os autos
21/08/2023 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 18:27

Transitado em Julgado em 06/07/2023
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de JANETE COELHO DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:38

Recebidos os autos
09/06/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2023 09:29

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:58

Recebidos os autos
27/02/2023 18:58

Outras decisões
23/02/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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