27/10/2023 07:11

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 07:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:30

Publicado Portaria em 19/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 14:28

Juntada de portaria
17/10/2023 13:30

Expedição de Alvará.
16/10/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:49

Juntada de portaria
11/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:00

Juntada de portaria
09/10/2023 06:09

Juntada de Certidão
09/10/2023 06:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 02:55

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0729851-73.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal (ID 173554925), devendo informar o valor cabível a cada herdeiro por conta judicial separadamente, tendo em vista a incidência de juros e correções monetárias sobre cada um dos valores disponíveis.

Brasília/DF, 29 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
01/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 06:58

Juntada de portaria
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:19

Juntada de portaria
28/09/2023 02:39

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer acerca da titularidade da conta para onde serão transferidos os valores referentes aos honorários tendo em vista na petição ID 171186107 constar o nome França & Penha Advogadas e o sistema identificar pelo cadastro do CNPJ o nome Viviane Penha Sociedade Individual de Advocacia.

Brasília, 26 de setembro de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
26/09/2023 06:42

Juntada de portaria
26/09/2023 06:41

Juntada de portaria
25/09/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 06:27

Transitado em Julgado em 22/09/2023
22/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 21/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729851-73.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: DANIELLY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, MARCIO RODRIGUES DA COSTA INVENTARIADO(A): ANA DA GLORIA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 494,I, do CPC corrijo inexatidão material contida no dispositivo da sentença de ID162179325, concernente à correta indicação do ID localizador da partilha homologada.

Portanto, o dispositivo passa a ser assim lançados nos autos: "Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 159599954, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos." Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

Como já determinado em sentença, não existindo-se mais débitos tributários pendentes, conforme manifestação da Fazenda Pública, expeçam-se os documentos e arquivem-se.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:48

Recebidos os autos
25/08/2023 16:48

Outras decisões
25/08/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/08/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:22

Juntada de portaria
11/08/2023 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:30

Recebidos os autos
19/06/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:37

Publicado Portaria em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 16:19

Juntada de portaria
08/05/2023 15:16

Expedição de Alvará.
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 13:47

Recebidos os autos
02/05/2023 13:47

Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *94.***.*68-15 (INVENTARIANTE) e ANA DA GLORIA DE SIQUEIRA - CPF: *33.***.*00-72 (INVENTARIADO(A)).
02/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:33

Recebidos os autos
26/04/2023 16:33

Deferido o pedido de MARCIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: *94.***.*68-15 (INVENTARIANTE) e ANA DA GLORIA DE SIQUEIRA - CPF: *33.***.*00-72 (INVENTARIADO(A)).
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
29/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:04

Expedição de Alvará.
29/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:40

Expedição de Ofício.
15/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:48

Recebidos os autos
14/03/2023 15:48

Outras decisões
13/03/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 17:31

Recebidos os autos
06/03/2023 17:31

Outras decisões
08/02/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 15:33

Recebidos os autos
30/01/2023 15:33

Outras decisões
15/12/2022 02:33

Decorrido prazo de DIRETOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL - SINDILEGIS em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
15/11/2022 19:44

Expedição de Ofício.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:50

Recebidos os autos
08/11/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:27

Recebidos os autos
04/11/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/10/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:33

Expedição de Ofício.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 28/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 16:52

Recebidos os autos
27/09/2022 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 23/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 19:03

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:15

Recebidos os autos
02/05/2022 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
27/04/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 17:38

Recebidos os autos
28/01/2022 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2022 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/11/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 17:33

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:06

Expedição de Ofício.
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 19:01

Recebidos os autos
21/10/2021 19:01

Outras decisões
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 18/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:10

Publicado Portaria em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 19:06

Juntada de portaria
04/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 01/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
03/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:35

Recebidos os autos
27/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/06/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 11:14

Juntada de Certidão
05/06/2021 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Portaria em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 18:46

Juntada de portaria
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 15:07

Recebidos os autos
22/04/2021 15:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DA COSTA em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2020 23:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Portaria em 26/11/2020.
25/11/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 19:45

Expedição de Portaria.
11/11/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Portaria em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:12

Juntada de portaria
06/10/2020 13:42

Expedição de Termo.
06/10/2020 13:28

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:20

Recebidos os autos
01/10/2020 16:20

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2020 19:20

Juntada de Certidão
24/09/2020 19:17

Expedição de Certidão.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 18:08

Recebidos os autos
22/09/2020 18:08

Declarada incompetência
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
22/09/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2020 19:08

Recebidos os autos
18/09/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2020 18:52

Juntada de Certidão
18/09/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 18:39

Recebidos os autos
17/09/2020 18:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2020 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo