TJDFT - 0719489-64.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 07:30
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/10/2023 13:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/09/2023 10:02
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0719489-64.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, FELIPE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Sobre o valor devido, OFICIE-SE, com a finalidade de transferência da quantia a LUIZ ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA e FELIPE BRITO, na proporção de 50% a cada um, conforme demonstrativo apresentado pelo Distrito Federal, na planilha atinente ao RPV (id. 86992171), para as contas indicadas sob o id. 171860106.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 15:05
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:05
Deferido o pedido de LUIZ ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*05-04 (EXEQUENTE).
-
19/09/2023 03:34
Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:50
Publicado Decisão em 25/08/2023.
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25/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0719489-64.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os presentes autos já haviam sido extintos pelo pagamento (id. 88026433) Sobreveio notícia de que o valor devido à autora não lhe foi repassado em virtude do seu falecimento (id. 147817594).
Em seguida, os sucessores pediram habilitação.
Assim , defiro a habilitação de LUIZ ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA (viúvo meeiro) e FELIPE BRITO (herdeiro) no processo.
Intimem-se os habilitados para que forneçam dados bancários, informando inclusive se se trata de conta - corrente ou poupança e pix (se CPF ou CNPJ).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
23/08/2023 14:46
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:46
Deferido o pedido de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA - CPF: *35.***.*06-15 (EXEQUENTE).
-
02/08/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 01:09
Decorrido prazo de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:39
Publicado Despacho em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 15:52
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/06/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 14:42
Recebidos os autos
-
21/06/2023 14:42
Deferido o pedido de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA - CPF: *35.***.*06-15 (EXEQUENTE).
-
13/06/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/06/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:38
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 15:42
Recebidos os autos
-
24/05/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2023 01:24
Decorrido prazo de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:31
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 16:47
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 23:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
-
16/02/2023 02:44
Publicado Despacho em 16/02/2023.
-
16/02/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/02/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 00:29
Publicado Despacho em 03/02/2023.
-
02/02/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
31/01/2023 18:38
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
27/01/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 18:34
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 17:57
Processo Desarquivado
-
24/01/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 18:53
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:11
Expedição de Ofício.
-
09/04/2021 02:27
Publicado Sentença em 09/04/2021.
-
09/04/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
07/04/2021 12:40
Transitado em Julgado em 07/04/2021
-
07/04/2021 11:36
Recebidos os autos
-
07/04/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 11:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/04/2021 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/04/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 02:35
Publicado Certidão em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
23/03/2021 15:51
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 15:30
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 14:08
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/01/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 13:14
Expedição de Ofício.
-
27/12/2020 23:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/11/2020 13:07
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 02:41
Publicado Certidão em 21/10/2020.
-
22/10/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
-
19/10/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 13:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 13:43
Recebidos os autos
-
19/10/2020 10:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/10/2020 16:42
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
05/10/2020 16:41
Transitado em Julgado em 05/10/2020
-
02/10/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 13:34
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2020 02:37
Decorrido prazo de SILVERIA MARIA DA SILVA BRITO OLIVEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 02:31
Publicado Sentença em 11/09/2020.
-
10/09/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 16:33
Recebidos os autos
-
08/09/2020 16:33
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2020 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/08/2020 00:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 16:34
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 15:18
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 15:44
Publicado Certidão em 17/08/2020.
-
17/08/2020 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 11:21
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 12:54
Publicado Certidão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 19:10
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 16:35
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2020 02:30
Publicado Certidão em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 16:53
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2020 02:22
Publicado Decisão em 25/05/2020.
-
22/05/2020 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 12:10
Recebidos os autos
-
20/05/2020 12:10
Decisão interlocutória - recebido
-
19/05/2020 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2020 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 02:34
Publicado Decisão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 17:23
Recebidos os autos
-
14/05/2020 17:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
14/05/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2020
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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