21/10/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:32

Recebidos os autos
30/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:32

Indeferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (EXEQUENTE)
16/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:30

Recebidos os autos
21/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:30

Outras decisões
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:44

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:42

Recebidos os autos
29/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:42

Expedição de Ofício.
20/03/2024 13:33

Recebidos os autos
20/03/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id 183303866) e, por conseguinte, determino o cancelamento da requisição de precatório anteriormente expedida (id. 184693934).

Preclusa esta decisão, expeça-se ofício para cancelamento do precatório e remetam-se os autos à contadoria para adequação dos cálculos, ante a referida renúncia.

Após, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 172470501.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/01/2024 19:24

Recebidos os autos
31/01/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/01/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:18

Recebidos os autos
25/09/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2023 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 20:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731983-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:06

Recebidos os autos
23/08/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 15:08

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:30

Recebidos os autos
07/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 15:32

Recebidos os autos
25/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
28/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:54

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 13:37

Recebidos os autos
23/03/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:59

Recebidos os autos
31/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:59

Outras decisões
06/12/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 10:42

Recebidos os autos
28/11/2022 10:42

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 16:09

Recebidos os autos
09/06/2022 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2022 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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