TJDFT - 0755560-94.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 18:23
Arquivado Provisoramente
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14/11/2023 18:20
Juntada de Certidão
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13/11/2023 09:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
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24/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
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28/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
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20/09/2023 10:44
Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DE FARIAS em 19/09/2023 23:59.
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28/08/2023 02:43
Publicado Certidão em 28/08/2023.
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26/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0755560-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLAVO GONCALVES DE FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
24/08/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 13:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/08/2023 15:08
Recebidos os autos
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23/08/2023 15:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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03/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/08/2023 13:35
Transitado em Julgado em 03/08/2023
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03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
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27/07/2023 01:11
Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DE FARIAS em 26/07/2023 23:59.
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22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 14:02
Recebidos os autos
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10/07/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 14:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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04/07/2023 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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04/07/2023 17:32
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 18:50
Recebidos os autos
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28/06/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 18:50
Julgado procedente o pedido
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29/05/2023 14:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/05/2023 14:24
Recebidos os autos
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29/05/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/05/2023 08:04
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 00:26
Publicado Despacho em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 14:50
Recebidos os autos
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11/05/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 15:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/04/2023 15:30
Recebidos os autos
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11/04/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/03/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 17:33
Recebidos os autos
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08/03/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 17:33
Outras decisões
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06/03/2023 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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06/03/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 00:14
Publicado Despacho em 02/03/2023.
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01/03/2023 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 16:13
Recebidos os autos
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27/02/2023 16:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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16/02/2023 17:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/02/2023 16:59
Recebidos os autos
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16/02/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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28/01/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
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09/12/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2022 10:14
Expedição de Certidão.
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07/12/2022 20:21
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2022 00:56
Publicado Certidão em 01/12/2022.
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30/11/2022 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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28/11/2022 08:58
Expedição de Certidão.
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25/11/2022 22:28
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 26/10/2022.
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26/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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24/10/2022 15:35
Recebidos os autos
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24/10/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 15:35
Decisão interlocutória - recebido
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18/10/2022 16:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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18/10/2022 16:48
Juntada de Certidão
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15/10/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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