13/06/2025 12:22

Recebidos os autos
13/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:22

Outras decisões
11/06/2025 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2025 05:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:11

Recebidos os autos
16/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:08

Recebidos os autos
30/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:08

Outras decisões
07/04/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:30

Recebidos os autos
26/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:29

Outras decisões
26/03/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:33

Recebidos os autos
26/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:33

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 04:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:48

Recebidos os autos
08/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/12/2024 12:45

Processo Desarquivado
16/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:53

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:04

Recebidos os autos
03/11/2023 13:04

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
27/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:18

Recebidos os autos
09/10/2023 11:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2023 09:42

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
09/09/2023 20:52

Expedição de Certidão.
09/09/2023 20:48

Expedição de Certidão.
09/09/2023 20:48

Expedição de Certidão.
09/09/2023 20:48

Expedição de Certidão.
09/09/2023 20:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707838-63.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO e outros DECISÃO O autor requereu pesquisa via sistema Infojud para localização de bens em nome dos executados (ID 166573951).

Considerando que os valores penhorados não foram suficientes para satisfação do crédito, defiro o pedido.

Foram solicitadas informações à Receita Federal, por meio do sistema Infojud, acerca da existência de bens em nome dos réus.

Quanto às informações obtidas junto à Receita Federal, em razão do sigilo fiscal, os documentos foram anexados aos autos com segredo de justiça, com vista limitada ao procurado do autor.

Assim, concedo ao autor o prazo de 05 dias para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem a indicação de bens em nome dos réus, ficará suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, período durante o qual se suspenderá a prescrição, conforme artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, conforme decisão de ID 164380109.

Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados pelo autor com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis para prosseguimento da execução, consoante §§ 2° e 3º do artigo 921 do Código de Processo Civil.

O autor, ainda, pleiteia a inclusão do nome dos réus no cadastro do Serasa, por meio do sistema Serasajud, e a expedição de certidão na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil (ID 166573951).

No entanto, verifica-se que o pedido de expedição de certidão já se encontra deferido, conforme teor da decisão de ID 164380109.

Expeça-se, pois, a certidão.

No mais, defiro a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes do Serasajud, conforme disposto no artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil.

Encaminhe-se os autos à tarefa própria, para fins dos procedimentos necessários à efetivação da medida ora deferida.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/08/2023 17:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:46

Recebidos os autos
28/08/2023 16:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:49

Recebidos os autos
05/07/2023 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:55

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:02

Recebidos os autos
08/05/2023 18:02

Indeferido o pedido de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO - CPF: *42.***.*15-53 (EXECUTADO) e ANASTACIO GOMES DA SILVA - CPF: *04.***.*53-04 (EXECUTADO)
26/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:16

Recebidos os autos
20/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 14:53

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:11

Recebidos os autos
20/03/2023 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.
23/02/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 11:03

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 16:10

Recebidos os autos
16/11/2022 16:10

Deferido o pedido de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (REU).
16/11/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
10/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 15:36

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:57

Recebidos os autos
18/10/2022 17:57

Determinado o arquivamento
12/10/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2022 22:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2021 19:47

Desapensado do processo 0005777-23.2012.8.07.0018
15/11/2019 08:49

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 08:49

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 08:49

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 08:49

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 14/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 15:10

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 11:39

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:57

Publicado Despacho em 05/11/2019.
05/11/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 14:44

Recebidos os autos
31/10/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/10/2019 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 04:07

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:52

Recebidos os autos
17/10/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
16/10/2019 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/10/2019 20:20

Expedição de Certidão.
14/10/2019 20:20

Juntada de Certidão
11/10/2019 22:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 18:15

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:15

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:15

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 09/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 19:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 05:03

Publicado Decisão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 18:08

Recebidos os autos
13/09/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/09/2019 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/09/2019 06:59

Decorrido prazo de ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:58

Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES DA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DE AZEVEDO MAIA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:53

Decorrido prazo de ANTENOR BORGES DE ARAUJO em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES MORORO em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 21:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 02:29

Publicado Decisão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 13:30

Recebidos os autos
13/08/2019 13:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2019 08:35

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2019 11:41

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:16

Recebidos os autos
08/08/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/08/2019 15:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
07/08/2019 15:17

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
07/08/2019 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709206-39.2021.8.07.0018

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Mercado Marques Vital LTDA - ME

Advogado: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0736073-12.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Editora Grafica Melo LTDA - ME

Advogado: Juliana Oliveira do Valle Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0703996-40.2021.8.07.0007

Paulo Anderson Domingues Soares

Alcides Soares de Souza

Advogado: Welisom Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2021 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0711808-02.2022.8.07.0007

Carlos Roberto da Cruz

Maria Filomena de Morais Goncalves

Advogado: Patricia Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0744774-54.2023.8.07.0016

Jose Carvalho de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Kleyson Gomes Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 18:17

Exibir Processo